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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MoradiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABSACH DE PAULA

ALAN DOS SANTOS

ALEXANDER SANTANA NASCIMENTOCPF

ANTONIO CARLOS MARTINS

ANTONIO FLAVIO BRITO

+ 73 outros

Reu

ALRIAM MIRANDA FERNANDESCPF

MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS - PGM

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

RODRIGO BETHLEM FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PINTO MARTINS· OAB RJ 3855· CPF 028.***.***-00

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCOS VINICIUS SILVA DE JESUS· OAB RJ 252222· CPF 131.***.***-00

Autor:

MARCOS NUNES CILOS· OAB RJ 119129· CPF 021.***.***-86

Autor:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PINTO MARTINS· OAB RJ 3855· CPF 028.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCOS VINICIUS SILVA DE JESUS· OAB RJ 252222· CPF 131.***.***-00

Reu:

MARCOS NUNES CILOS· OAB RJ 119129· CPF 021.***.***-86

Reu:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Tendo em vista o falecimento da parte MARCIO HENRIQUE ROSA DOS SANTOS, mediante informação de óbito de índice 2620, suspendo o feito na forma do disposto no art. 313, inciso I, do CPC. Intime-se seu espólio, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze dias). 2. índice 2625: Anote-se onde couber. (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.155,25

Autor

MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDACNPJ

Reu

ALAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDACNPJ

Reu

ALAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004523-94.2025.8.03.0008. AUTOR: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA REU: ALAN DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o pedido da parte reclamante. PROCE... (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

YURI BATISTACPF

KENEDI BARREIRA LAVANHOLECPF

JOAO LUCAS NASCIMENTO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

JAMILLE BATISTA DE SOUSA· OAB ES 22319· CPF 124.***.***-62

Reu:

SHANAN COSWOSK PEREIRA· OAB ES 37237· CPF 134.***.***-23

Reu:

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO· OAB ES 22693· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAN DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON GONÇALVES PEREIRA· OAB GO 55410

Último movimento: Processo Arquivado (23/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAN DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

AUTORIDADE POLICIAL DE PIRAMBU

Reu

Em segredo de justiça

ALAN DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAQUEL MARQUES TAVARES DE MENDONÇA· OAB SE 4333· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

PartilhaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RESENDE RIBEIRO NUNESCPF

Reu

ALAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Autor:

PAULA MATOS TORRES· OAB SE 12760· CPF 040.***.***-76

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

PAULA MATOS TORRES· OAB SE 12760· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA CELI

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Autor:

LUCIANO RODRIGUES SANTANA· OAB SE 7870· CPF 556.***.***-72

Reu:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Reu:

LUCIANO RODRIGUES SANTANA· OAB SE 7870· CPF 556.***.***-72

Último movimento: Definitivo (26/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 14.200,00

Autor

ALAN DOS SANTOSCPF

Reu

LEANDRA MARIA SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 12985· CPF 050.***.***-40

Reu:

MICHAEL LIMA ANDRADE· OAB SE 16936· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOS SANTOS

Reu

LEANDRA MARIA SANTOS

Advogados

Autor:

MICHAEL LIMA ANDRADE· OAB SE 16936· CPF 062.***.***-57

Autor:

ALINE NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 12985· CPF 050.***.***-40

Reu:

MICHAEL LIMA ANDRADE· OAB SE 16936· CPF 062.***.***-57

Reu:

ALINE NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 12985· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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