ALAN DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 11.137,50

Último movimento: Conclusos para decisão (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 11.137,50

Autor

ALAN DOUGLAS SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON TAVARES DANTAS· OAB RR 1832· CPF 608.***.***-53

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CLAUDE LIMA TAVARESCPF

Reu

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

TBK CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 010897

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

IANDRA FRAGA ABREU· OAB SE 013849· CPF 050.***.***-82

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 008207· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

JEAN CLAUDE LIMA TAVARESCPF

TBK CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 008207· CPF 051.***.***-21

Autor:

IANDRA FRAGA ABREU· OAB SE 013849· CPF 050.***.***-82

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· CPF 027.***.***-96

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

JEAN CLAUDE LIMA TAVARESCPF

TBK CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 008207· CPF 051.***.***-21

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

JEAN CLAUDE LIMA TAVARESCPF

TBK CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 008207· CPF 051.***.***-21

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IASMIN BISPO GUIMARAESCPF

Reu

NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 010897

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002829

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 010897

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002829

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IASMIN BISPO GUIMARAES ADV.: ALAN DOUGLAS SANTOS - OAB: 10897-SE EXECUTADO: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202311500811 NÚM... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

ALAN DOUGLAS SANTOS

OSVALDO LIMA FONSECA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRACPF

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

ALAN DOUGLAS SANTOS

OSVALDO LIMA FONSECA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS· OAB SE 12135· CPF 026.***.***-13

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: OSVALDO LIMA FONSECA SOBRINHO Advogado(s): ALAN DOUGLAS SANTOS (OAB:SE10897) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000286-52.2020.8.05.0056 Órgão Julg... (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

KAYQUE FEITOSA CORTES ROCHACPF

Reu

AUXILIAR DA SSA/DGP-3

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DA PMPE

Outros

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

AUXILIAR DA SSA/DGP-3

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DA PMPE

Reu

KAYQUE FEITOSA CORTES ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (06/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PEREIRA MARQUESCPF

IRAILDES RODRIGUES MORAIS SANTOSCPF

FABIO CLEMENTE DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

HELIO PEREIRA MARQUESCPF

IRAILDES RODRIGUES MORAIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO· OAB SE 6295· CPF 035.***.***-35

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Autor:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Reu:

EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO· OAB SE 6295· CPF 035.***.***-35

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 17.783,07

Autor

MUNICIPIO DE ITABI

Reu

MANOEL HEVERTON LIMA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Autor:

JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO· OAB SE 12552· CPF 017.***.***-90

Reu:

OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA· OAB SE 7513· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABICNPJ

Reu

MANOEL HEVERTON LIMA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

MARILIA MATOS MELO SANTOS· OAB SE 6862· CPF 028.***.***-06

Autor:

BRUNO MENESES DE OLIVA· OAB SE 7683· CPF 018.***.***-09

Autor:

JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO· OAB SE 12552· CPF 017.***.***-90

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Reu:

OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA· OAB SE 7513· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Remessa (08/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE ITABI (AGRAVANTE)

Reu

2. MANOEL HEVERTON LIMA DE MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO· OAB SE 12552· CPF 017.***.***-90

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Autor:

OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA· OAB SE 7513· CPF 036.***.***-90

Autor:

JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO· OAB DF · CPF 017.***.***-90

Autor:

BRUNO MENESES DE OLIVA· OAB SE 7683· CPF 018.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO· OAB SE 12552· CPF 017.***.***-90

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Reu:

OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA· OAB SE 7513· CPF 036.***.***-90

Reu:

JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO· OAB DF · CPF 017.***.***-90

Reu:

BRUNO MENESES DE OLIVA· OAB SE 7683· CPF 018.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3070414/SE (2025/0392538-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITABI ADVOGADOS: ALAN DOUGLAS SANTOS - SE010897 JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO - SE012552 AGRAVADO: MANOEL HEVERTON LIMA DE MATOS ADVOGADO: OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA FERREIRA - SE007513 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2026 23:59:59 (RISTJ, A... (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE ITABI (AGRAVANTE)

Reu

2. MANOEL HEVERTON LIMA DE MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO· OAB SE 12552· CPF 017.***.***-90

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Autor:

OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA· OAB SE 7513· CPF 036.***.***-90

Autor:

JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO· OAB DF · CPF 017.***.***-90

Autor:

BRUNO MENESES DE OLIVA· OAB SE 7683· CPF 018.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO· OAB SE 12552· CPF 017.***.***-90

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Reu:

OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA· OAB SE 7513· CPF 036.***.***-90

Reu:

JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO· OAB DF · CPF 017.***.***-90

Reu:

BRUNO MENESES DE OLIVA· OAB SE 7683· CPF 018.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3070414/SE (2025/0392538-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITABI ADVOGADOS: ALAN DOUGLAS SANTOS - SE010897 JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO - SE012552 AGRAVADO: MANOEL HEVERTON LIMA DE MATOS ADVOGADO: OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA FERREIRA - SE007513 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2026 23:59:59 (RISTJ, A... (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LAURO ROCHA DE ANDRADE, ATRAVES DE SUA INVENTARIANTE, NILZA OLIVEIRA DE ANDRADECPF

ESPOLIO DE LAURO ROCHA DE ANDRADE

Reu

ITALA MARYLAYANA BARRETO MEIRELES DE ANDRADECPF

ELTON CONCEIÇÃO DE ANDRADECPF

HILLER PINTO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Autor:

KLEYNER SANTANA FELIX· OAB SE 9708· CPF 049.***.***-08

Autor:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Reu:

MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA· OAB SE 10360· CPF 042.***.***-65

Reu:

IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS· OAB SE 8715· CPF 034.***.***-22

Reu:

ALAIDE DA SILVA SOUZA· OAB SE 13150· CPF 038.***.***-65

Reu:

JULIANA BRUNO CHAGAS· OAB SE 6738· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaInventário

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER OLIVEIRA DE ANDRADE

ELTON CONCEIÇÃO DE ANDRADECPF

HILLER PINTO DE ANDRADECPF

ITALA MARYLAYANA BARRETO MEIRELES DE ANDRADE

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHACPF

+ 3 outros

Reu

ELTON CONCEIÇÃO DE ANDRADECPF

HILLER PINTO DE ANDRADECPF

ITALA MARYLAYANA BARRETO MEIRELES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Autor:

JULIANA BRUNO CHAGAS· OAB SE 6738· CPF 033.***.***-88

Autor:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Autor:

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Autor:

RUDÁ DOMINGOS FARIAS· OAB SE 5523· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

JULIANA BRUNO CHAGAS· OAB SE 6738· CPF 033.***.***-88

Reu:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Reu:

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Reu:

RUDÁ DOMINGOS FARIAS· OAB SE 5523· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER OLIVEIRA DE ANDRADE

ELTON CONCEIÇÃO DE ANDRADECPF

HILLER PINTO DE ANDRADECPF

ITALA MARYLAYANA BARRETO MEIRELES DE ANDRADE

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHACPF

+ 3 outros

Reu

ELTON CONCEIÇÃO DE ANDRADECPF

HILLER PINTO DE ANDRADECPF

ITALA MARYLAYANA BARRETO MEIRELES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Autor:

JULIANA BRUNO CHAGAS· OAB SE 6738· CPF 033.***.***-88

Autor:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Autor:

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Autor:

RUDÁ DOMINGOS FARIAS· OAB SE 5523· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

JULIANA BRUNO CHAGAS· OAB SE 6738· CPF 033.***.***-88

Reu:

VAGNER SILVA DE SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Reu:

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Reu:

RUDÁ DOMINGOS FARIAS· OAB SE 5523· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ORTÊNCIA MONTEIRO DOS SANTOS ADV.: ALAN DOUGLAS SANTOS - OAB: 10897-SE INTERESSADO: MANOEL MORAES DA CUNHA ADV.: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS - OAB: 3696-SE ADV.: RUDÁ DOMINGOS FARIAS - OAB: 5523-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A INVENTARIANTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE 18/03/2026, ÀS 12:12:14, INFORMANDO A ESTE JUÍZO COMO AS REFERIDAS DÍVIDAS... (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN BIRIBA VICTORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALBERTO DOS REIS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

LUIS ALBERTO DOS REIS BRITOCPF

LUCIANO ISIDORIO GAMA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ALLAN BIRIBA VICTORCPF

LUIS ALBERTO DOS REIS BRITOCPF

IGOR ANGELO SANTOS DA SILVACPF

LUCIANO ISIDORIO GAMA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Autor:

MATEUS DANTAS DE CARVALHO· OAB SE 13789· CPF 066.***.***-13

Autor:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDBRANDON APOSTOLO SANTOS SANTANA· OAB SE 12707· CPF 057.***.***-78

Reu:

MARIA LAYNE APOSTOLO DOS SANTOS SANTANA· OAB SE 14552· CPF 057.***.***-94

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 3.002,06

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA MENEZESCPF

ALAN DOUGLAS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2022)

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