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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTECPF

AIRTON DIAS DE MARIA

MARIA IVA DA SILVA NUNES

ALINE NUNES DE MARIA

+ 2 outros

Reu

ANDERSON DOS SANTOS MELOCPF

FRANCISCO GAIRES LOPES DIORLANDO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ANTONIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO· OAB CE 33830· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para destino (09/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

ANDERSON DOS SANTOS MELOCPF

FRANCISCO GAIRES LOPES DIORLANDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

ANTONIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO· OAB CE 33830· CPF 020.***.***-12

Autor:

ECTOR DE SOUZA PALAORO· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (27/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GUSTAVO GABRIEL FERREIRA NINESCPF

Outros

TATIANE GUERRA FRESE· OAB PR 76750· CPF 079.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUCINDA VICTORINA DA ROCHA

MAGALI VITORINO DE AZEVEDOCPF

ROGERIO CLUSOSAKCPF

Advogados

Reu:

NATALINO BARIVIERA· OAB PR 13522· CPF 297.***.***-49

Reu:

JEFERSON GONÇALVES· OAB PR 42825· CPF 019.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SILVESTRE GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS AUGUSTO DA ROSA· OAB PR 96276· CPF 091.***.***-20

Outros

LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA· OAB PR 52533· CPF 057.***.***-93

THIAGO JOSE RENACIR MARCONDES· OAB PR 73568· CPF 050.***.***-65

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GONCALVES NEPOMUCENO· OAB MG 234762· CPF 061.***.***-74

Autor:

ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES· OAB SP 499991

Reu:

MARCIO RAFAEL GONCALVES NEPOMUCENO· OAB MG 234762· CPF 061.***.***-74

Reu:

ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES· OAB SP 499991

Último movimento: Trânsito em julgado (28/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GONCALVES NEPOMUCENO· OAB MG 234762· CPF 061.***.***-74

Autor:

ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES· OAB SP 499991

Reu:

MARCIO RAFAEL GONCALVES NEPOMUCENO· OAB MG 234762· CPF 061.***.***-74

Reu:

ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES· OAB SP 499991

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GONCALVES NEPOMUCENO· OAB MG 234762· CPF 061.***.***-74

Autor:

ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES· OAB SP 499991

Reu:

MARCIO RAFAEL GONCALVES NEPOMUCENO· OAB MG 234762· CPF 061.***.***-74

Reu:

ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES· OAB SP 499991

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1014349-07.2023.4.06.3807/MG RECORRENTE: ALAN DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GONCALVES NEPOMUCENO (OAB MG234762) ADVOGADO(A): ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB SP499991) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional interposto por ALAN DIAS DA SILVA (Evento 58), com fundamento no art. 14, inciso V, alíneas “c” e “d” do Regimento Interno da TNU (Resolução CJF n. 586/2019). 2. Colhe-se do... (03/12/2025)

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