ALAN F RODRIGUES COMUNICACOES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 11.440,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 11.440,00

Autor

ANTONIA MARIA DE MELOCPF

Reu

ELIAS F PINTO COMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELOCPF

Reu

YTALLO MESQUITA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Autor:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Reu:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELOCPF

Reu

YTALLO MESQUITA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Autor:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Reu:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELOCPF

Reu

YTALLO MESQUITA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Autor:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Reu:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ANTÔNIA MARIA DE MELO RECORRIDA: EMPRESA DE ELIAS F PINTO COMUNICAÇÕES LTDA JUÍZO DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE JUIZ RELATOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DÉBITO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓ... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELOCPF

Reu

YTALLO MESQUITA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Autor:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Reu:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ANTÔNIA MARIA DE MELO RECORRIDA: EMPRESA DE ELIAS F PINTO COMUNICAÇÕES LTDA JUÍZO DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE JUIZ RELATOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DÉBITO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓ... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.346,15

Autor

MAYANE ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

ELIAS F PINTO COMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELLY BRENDA SOARES· OAB CE 38690· CPF 057.***.***-29

Autor:

EMANUELI SAMPAIO SANTIAGO· OAB CE 52028· CPF 076.***.***-00

Autor:

MAYARA CARLA DE LIMA MARTINS· OAB CE 42911· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 192145093 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELI SAMPAIO SANTIAGOCPF

MAYARA CARLA DE LIMA MARTINSCPF

MICHELLY BRENDA SOARESCPF

Reu

YTALLO MESQUITA PINTOCPF

Advogados

Autor:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Autor:

MICHELLY BRENDA SOARES· OAB CE 38690· CPF 057.***.***-29

Autor:

EMANUELI SAMPAIO SANTIAGO· OAB CE 52028· CPF 076.***.***-00

Autor:

MAYARA CARLA DE LIMA MARTINS· OAB CE 42911· CPF 057.***.***-51

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Reu:

MICHELLY BRENDA SOARES· OAB CE 38690· CPF 057.***.***-29

Reu:

EMANUELI SAMPAIO SANTIAGO· OAB CE 52028· CPF 076.***.***-00

Reu:

MAYARA CARLA DE LIMA MARTINS· OAB CE 42911· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MAYANE ALMEIDA DE SOUSA REU: ELIAS F PINTO COMUNICACOES LTDA DECISÃO Intimação - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3001218-44.2024.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Inicialmente, defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita vindicado, ante a afirmação do requerente de ser necessitado de assist... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA MEDEIROS FERREIRA VIDALCPF

Reu

ELIAS F PINTO COMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR· OAB SP 222957· CPF 294.***.***-33

Autor:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Autor:

LUCIELLA BERNARDES CORREA· OAB SP 292807· CPF 348.***.***-83

Reu:

OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR· OAB SP 222957· CPF 294.***.***-33

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Reu:

LUCIELLA BERNARDES CORREA· OAB SP 292807· CPF 348.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003025-26.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1004480-77.2022.8.26.0278) (processo principal 1004480-77.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Medeiros Ferreira Vidal - Elias F Pinto Comunicacoes Ltda - Intimação da parte executada/requerido para pagamento das custas em aberto, o recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 192,10 - (cento e noventa e dois reais e dez cen... (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

F.G. LIMA COMUNICACOES - MECNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES SALOMAO· OAB RO 5335· CPF 640.***.***-87

Autor:

SONIA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB RO 9615· CPF 681.***.***-30

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

DURVAL VENCESLAU SOARESCPF

Reu

F.G. LIMA COMUNICACOES - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL VENCESLAU SOARESCPF

Reu

F.G. LIMA COMUNICACOES - ME

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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