Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 214.477,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luiz Carlos Calazans Da Silva Advogado: Luiz Carlos Calazans Da Silva (OAB:BA39874) Exequente: Camila Teixeira Pires Advogado: Luiz Carlos Calazans Da Silva (OAB:BA39874) Executado: Reserva Das Ilhas Incorporadora Ltda Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003) Advogado: Erica Francisca De Araujo Santos (OAB:BA67900) Executado: Agra Empreendimentos Imobiliarios S.a. Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003) Advogado: E... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA TEIXEIRA PIRESCPF

LUIZ CARLOS CALAZANS DA SILVA

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

RESERVA DAS ILHAS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CALAZANS DA SILVA

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2022 (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 100.269,00

Autor

JACIARA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

REIS & NERY LTDA - EPPCNPJ

DEISE DE AZEVEDO MONTEIROCPF

DEISE MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MAGALHAES DONNICI· OAB BA 67583· CPF 779.***.***-53

Reu:

RICARDO LUIZ SALVADOR· OAB SP 179023· CPF 180.***.***-19

Reu:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Reu:

PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI· OAB DF 52281· CPF 157.***.***-89

Reu:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSE MARE PINTO SANTANACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Autor:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487· CPF 011.***.***-56

Autor:

RODRIGO MIGNAC SEIXAS· OAB BA 49447· CPF 857.***.***-41

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

GABRIEL CHASTINET FASKOMY· OAB BA 34691· CPF 024.***.***-51

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ROSE MARE PINTO SANTANA em 07/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSE MARE PINTO SANTANACPF

PEDRO HENRIQUE PINTO SANTANACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PINTO SANTANACPF

ROSE MARE PINTO SANTANACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 70.930,84

Autor

TANIA LUCIA DA SILVA ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA LUCIA DA SILVA ANDRADE em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 2.909,45

Autor

ALENILTON NAZARE DE SENACPF

Outros

ERICA TALYA DOS SANTOS DA ANUNCIACAO· OAB BA 72588· CPF 066.***.***-43

LEONICE SILVA DA MATA· OAB BA 65153

JOSE TONES GOMES OLIVEIRA· OAB BA 72590· CPF 013.***.***-30

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

VANESSA SOUZA DA SILVA DE CASTRO· OAB BA 71670· CPF 023.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ALENILTON NAZARE DE SENA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 65.403,26

Autor

BARBARA MARIA PINTO SA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN SANTOS FREIRE em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 9.585,01

Autor

PAULO DE TARSO BARRETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BARRETO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 128.981,72

Autor

JORGE SERRA CORREIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 81.345,28

Autor

VALMIR EVANGELISTA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 101.120,66

Autor

MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal