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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALAN DHONES BITTENCOURT PIOCPF

Advogados

Autor:

VALMOR JUNIOR CELLA PIAZZA· CPF 055.***.***-27

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 9.977,50

Autor

ALAN DHONES BITTENCOURT PIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROGERIO ROQUE WEILLER· CPF 523.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CR1 (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALAN DHONES BITTENCOURT PIOCPF

Advogados

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

CLAUDIA FERRAZ RODRIGUES PEGORARO· CPF 909.***.***-68

Autor:

CHARLES EMIL MACHADO MARTINS· CPF 506.***.***-00

Autor:

LARA GUIMARAES TREIN· CPF 023.***.***-74

Autor:

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL· CPF 748.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 114866· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DHONES BITTENCOURT PIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FIZ1CIV1 (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DHONES BITTENCOURT PIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALAN DHONES BITTENCOURT PIO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL D... (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DHONES BITTENCOURT PIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52987663120250407143519 (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN PIO BORBA ROCHACPF

FRANCISCO RAMOS DE SOUZA NETOCPF

ANDRE GUSTAVO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RENATA HOROVITZ KALIM· OAB SP 163661· CPF 258.***.***-78

Autor:

NARA SILVA DE ALMEIDA· CPF 334.***.***-17

Autor:

EDUARDO FERREIRA DA SILVA· CPF 354.***.***-54

Autor:

CELSO SANCHEZ VILARDI· OAB SP 120797· CPF 183.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prova IlícitaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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