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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN LEAL

ANDRE ANTONIO LEALCPF

Reu

LEONARDO RAMOS

LUCAS DE AZEVEDO RAMOS

TERESA DE AZEVEDO

WILLIAN AZEVEDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARA CRISTINA DE MELLO· OAB RS 096172· CPF 611.***.***-00

Reu:

MARA CRISTINA DE MELLO· OAB RS 096172· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN LEAL

ANDRE ANTONIO LEALCPF

Reu

LEONARDO RAMOS

LUCAS DE AZEVEDO RAMOS

TERESA DE AZEVEDO

WILLIAN AZEVEDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARA CRISTINA DE MELLO· OAB RS 096172· CPF 611.***.***-00

Reu:

MARA CRISTINA DE MELLO· OAB RS 096172· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN MIRANDA LEAL em 04/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MIRANDA LEALCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO· OAB PA 37035· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MIRANDA LEALCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOURE

Advogados

Autor:

ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO· OAB PA 37035· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN MIRANDA LEALCPF

Advogados

Autor:

ROBSON ELOI OSSIMA AMARAL NETO· OAB PA 37035· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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