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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HUDSON ALAN LUCENA DOS SANTOSCPF

MYSLLAYNE FIGUEIREDO BASTOSCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - MECNPJ

MARCONI AZEVEDO DINIZCPF

THIAGO FILIPE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JERONIMO DE SOUZA· OAB RN 13576· CPF 530.***.***-15

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB RN 951· CPF 911.***.***-97

Reu:

GERSON DANTAS SOARES· OAB PB 17696· CPF 034.***.***-94

Reu:

JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PB 5926· CPF 467.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 129.291,70

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

HUDSON ALAN LUCENA DOS SANTOSCPF

S & L EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

EDUARDO JERONIMO DE SOUZA· OAB RN 13576· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

05/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

DOUGLAS OLIVEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

CLEBSON LUCIANO MOTA DA SILVA

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA JANUZI DE ALMEIDA ROCHA· CPF 051.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954· CPF 209.***.***-20

Reu:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Reu:

BRUNO VASCONCELOS BARROS· OAB AL 006420· CPF 959.***.***-49

Reu:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Reu:

MARTHE VRIJDAGS FERNANDES CURSINO FILHA· CPF 073.***.***-02

Reu:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196

Outros

MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES· OAB AL 020526· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192513/AL (2025/0016288-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: CLEBSON LUCIANO MOTA DA SILVA RECORRENTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA ROCHA JUNIOR ADVOGADOS: MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES - AL020526 WELTON ROBERTO - AL005196 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON LUCIANO MOTACPF

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Autor:

MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES· OAB AL 020526· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON LUCIANO MOTA DA SILVA

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Autor:

BRUNO VASCONCELOS BARROS

Autor:

MARTHE VRIJDAGS FERNANDES CURSINO FILHA

Autor:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Reu

CLEBSON LUCIANO MOTA DA SILVA

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BONFIM

Reu:

BRUNO VASCONCELOS BARROS

Reu:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Reu:

MARTHE VRIJDAGS FERNANDES CURSINO FILHA

Reu:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Reu:

MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES· OAB AL 020526· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (23/01/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA JUNIORCPF

CLEBSON LUCIANO MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2015)

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