ALAN SANTOS ANDRADE VAREJISTA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 10.819,99

Autor

MUNICIPIO DE BREJOES

ALAN ANDRADE SANTOSCPF

BREJOES PREFEITURA

Reu

VIVO S.A.CPF

VIVO SA

COMERCIAL TRATORFEIRA LTDA

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO· OAB BA 25928· CPF 008.***.***-22

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.819,99

Autor

BREJOES PREFEITURACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDACNPJ

COMERCIAL TRATORFEIRA LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO· OAB BA 25928· CPF 008.***.***-22

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Reu:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Reu:

ISABELA BRANDAO ALVES LIMA· OAB BA 67050· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAN ANDRADE SANTOSCPF

Reu

BREJOES-CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO· OAB BA 15757· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN ANDRADE SANTOS em 16/08/2024 23:59. (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 4.025,54

Autor

BREJOES PREFEITURA

Reu

ALAN ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALAN ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· CPF 009.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Outros

RONALDO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 25101· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN ANDRADE SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Autor:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALAN ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· CPF 009.***.***-13

Reu:

DYNALMO ANTONIO DE SOUZA· OAB BA 42847· CPF 042.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ANDRADE SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ANDRADE SANTOS

Reu

ALAN ANDRADE SANTOS

Advogados

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

DYNALMO ANTONIO DE SOUZA· OAB BA 42847· CPF 042.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0005447-75.2017.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Substituta da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio TRF1. Jequié/BA, 19 de maio de 2026. LEONARDO CARVALHO PINTO Ser... (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ANDRADE SANTOS

Reu

ALAN ANDRADE SANTOS

Advogados

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

DYNALMO ANTONIO DE SOUZA· OAB BA 42847· CPF 042.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0005447-75.2017.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Substituta da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio TRF1. Jequié/BA, 19 de maio de 2026. LEONARDO CARVALHO PINTO Ser... (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE JESUS GOMESCPF

ALAN SANTOS ANDRADECPF

Reu

OTICAS MOREIRACNPJ

Outros

ANGELICA DOS SANTOS LIMA· OAB SE 10650· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/02/2023)

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