Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALANA LAIS WENGRATCPF

Reu

CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

Outros

CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI· OAB TO 11797· CPF 339.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 22.892,10

Autor

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

R$ 22.892,10

Autor

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 23.492,88

Autor

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 22.675,54

Autor

EMANUEL MESSIAS SANTOS DE SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Autor:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS· CPF 106.***.***-27

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. S. D. S.

Advogados

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. M. S. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: ALANA LAIS FERNANDES ASSIS - SE17765 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0016304-53.2025.4.05.8300 Trata-se de ação especial cível ajuizada por... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO AUGUSTA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Reu:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO AUGUSTA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Reu:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO AUGUSTA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALANA LAIS FERNANDES ASSIS - SE17765 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAMON LUIZ URIAS TOLEDO - SE9093 REU: BANCO BMG SA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 SENTENÇA 1. Relatório MARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTA DOS SANTOS SILVA ajuizou a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e do BANCO BMG... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO NORBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Petição (admonitária) (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. D. S. L.

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. E. D. S. L. ADVOGADO do(a) AUTOR: ALANA LAIS FERNANDES ASSIS - SE17765 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: SIMONE CRISTINA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314 DESPACHO Diante do trânsito em julgado e inexistindo proveito a executar, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Mossoró/RN, datado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara F... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. D. S. L.

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. M. S. D. S.

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE MARQUES DO NASCIMENTO

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Advogados

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Reu:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE MARQUES DO NASCIMENTO

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Advogados

Autor:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Reu:

ALANA LAIS FERNANDES ASSIS· OAB SE 17765· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal