Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAOR TEODORO FERREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE IPANGUACU/RN

Reu

ALAOR FERREIRA PESSOA NETOCPF

Advogados

Reu:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

FRANCISCO SIQUEIRA DE BRITOCPF

Outros

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLIENE SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

ALAOR FERREIRA PESSOA NETOCPF

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/10/2022. (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: MPRN - Promotoria Ipanguaçu. Apelados: GILBERTO ELIOMAR LOPES e outros (3). Relator: Des. Ibanez Monteiro (em substituição) DECISÃO Em parecer que repousa no Id 26891369, a PGJ opina "no sentido de que retornem os autos ao juízo de origem para adoção das medidas necessárias à regularização/habilitação da representação do espólio de GILBERTO ELIOMAR LOPES, na forma do art. 313, § 2º, I, do CPC, suspendendo-se o curso do processo nos... (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

IURI DE SA LEITAO PINHEIRO DE GOUVEIACPF

ERIBERTO ELEONARDO PEREIRA TORRESCPF

ALAOR FERREIRA PESSOA NETOCPF

ESPOLIO GILBERTO ELIOMAR LOPES

GILBERTO ELIOMAR LOPESCPF

Advogados

Reu:

TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA· OAB RN 10338· CPF 072.***.***-44

Reu:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

ERIBERTO ELEONARDO PEREIRA TORRESCPF

GILBERTO ELIOMAR LOPESCPF

IURI DE SA LEITAO PINHEIRO DE GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Autor:

TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA· OAB RN 10338· CPF 072.***.***-44

Autor:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Reu:

TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA· OAB RN 10338· CPF 072.***.***-44

Reu:

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Publicação (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

ERIBERTO ELEONARDO PEREIRA TORRESCPF

GILBERTO ELIOMAR LOPESCPF

IURI DE SA LEITAO PINHEIRO DE GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Autor:

TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA· OAB RN 10338· CPF 072.***.***-44

Autor:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Reu:

TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA· OAB RN 10338· CPF 072.***.***-44

Reu:

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100931-24.2013.8.20.0163 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo Ativo: MPRN - Promotoria Ipanguaçu Polo Passivo: GILBERTO ELIOMAR LOPES e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumpr... (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2013

Distribuição

01/05/2013

Valor

R$ 17.707,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - Email: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): 0100230-63.2013.8.20.0163 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco), para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem e... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 17.707,56

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IPANGUACU/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

LAVOUSIER LUCIANO DE SOUZACPF

ALAOR FERREIRA PESSOA NETOCPF

FRANCISCO VALDEMIRO LOPESCPF

CARLOS MARCONDES MATIAS LOPESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/05/2013

Distribuição

01/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Advogados

Autor:

WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDA· OAB RN 11433· CPF 080.***.***-67

Reu:

WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDA· OAB RN 11433· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Advogados

Autor:

WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDA· OAB RN 11433· CPF 080.***.***-67

Reu:

WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDA· OAB RN 11433· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100230-63.2013.8.20.0163 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: CARLOS MARCONDES MATIAS LOPES e outros (3) Polo Passivo: MUNICIPIO DE ITAJA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e e... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

ALAOR FERREIRA PESSOA NETOCPF

MUNICIPIO DE ITAJA

Reu

ROEDSON MESSIAS NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

MARIA GECIANE BARBOSA· OAB RN 21265· CPF 104.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 43.722,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

ALAOR FERREIRA PESSOA NETOCPF

Advogados

Autor:

WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDA· OAB RN 11433· CPF 080.***.***-67

Reu:

WALLYSON GLAYDSON GOMES DE ALMEIDA· OAB RN 11433· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal