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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 18.489,69

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 18.489,69

Autor

ALANY DUTRA GONCALVESCPF

ADRIANA FERREIRA DA SILVACPF

ADRIANA CORREIA TITOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 85.619,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 85.619,12

Autor

ALANY DUTRA GONCALVESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 97.598,66

Autor

ALANY DUTRA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANY DUTRA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALANY DUTRA GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Após o trânsito em julgado (ID 154156089) e comprovado o adimplemento da obrigação de fazer (ID 163623596), a parte exequente formulou pedido de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar (ID 168285271), com a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 168286780), nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. A parte e... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 41.517,45

Autor

ALBA JACIRA CAMPOS SOARESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ALBA ELISABETE SILVA DE OLIVEIRACPF

ALAX NORONHA DE FREITASCPF

ALBA EMERENCIANO FLORCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AIRTON LEAL BANDEIRA BONFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BARBARA LUTIELY LIMA DE SOUSA· OAB PI 25974· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

CARLOS AIRTON LEAL BANDEIRA BONFIMCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (05/12/2025)

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