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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 10.686,61

Autor

LUCAS VINICIUS BATISTA DOS SANTOSCPF

ALAYNE MARIA MARTINS DUARTECPF

Reu

CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPECNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PE 46229· CPF 024.***.***-02

Autor:

JOSE EURILIO SILVA FILHO· OAB PE 46185· CPF 625.***.***-78

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 10.686,61

Autor

CABO DE SANTO AGOSTINHO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPECNPJ

Reu

LUCAS VINICIUS BATISTA DOS SANTOSCPF

ALAYNE MARIA MARTINS DUARTECPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

UBIRATAN BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PE 46229· CPF 024.***.***-02

Reu:

JOSE EURILIO SILVA FILHO· OAB PE 46185· CPF 625.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (08/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 27.495,30

Autor

LUCAS VINICIUS BATISTA DOS SANTOSCPF

ALAYNE MARIA MARTINS DUARTECPF

TIAGO SILVA DE ARAUJOCPF

ALICIA ROBERTA MARTINS DA COSTACPF

ADRIANO MUNIZ MARTINS DUARTECPF

+ 2 outros

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULINO FERNANDES DE LIMA· OAB PE 1157· CPF 696.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 27.495,30

Autor

LUCAS VINICIUS BATISTA DOS SANTOSCPF

ALAYNE MARIA MARTINS DUARTECPF

TIAGO SILVA DE ARAUJOCPF

ALICIA ROBERTA MARTINS DA COSTACPF

ADRIANO MUNIZ MARTINS DUARTECPF

+ 2 outros

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULINO FERNANDES DE LIMA· OAB PE 1157· CPF 696.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL IVANDE ARAUJO DE OLIVEIRA

MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSA

Advogados

Reu:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Reu:

MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA· OAB PI 5017· CPF 553.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 12278· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 724,00

Autor

ALAYNE DUARTE GUEDESCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UFPI

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ

REITOR DA UFPI

ENTE NAO CADASTRADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2021)

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