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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817354/DF (2024/0477359-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDA ADVOGADO: RODOLFO MARIA LAZZAROTTO - SC022783 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB DF 073526· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB DF 073526· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (16/08/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Reu:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 4.602,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS· CPF 073.***.***-78

Outros

EDUARDO CANDIDO· OAB SC 056740

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ALBA MARIA DE PINHO VARELLACPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDECNPJ

MARIA ISABEL BORBA GALERIANO NEVESCPF

LUIZ CARLOS CORREA BRAGACPF

PAULO FERNANDO GUIMARAES LIMA

MARIA CHRISTINA GUIMARAES LIMACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO AVILA CASTRO· OAB RS 089852· CPF 314.***.***-72

Autor:

ALBERTO LUIS TIELLET CUELLO· OAB RS 101375· CPF 276.***.***-20

Reu:

MANOEL SAMPAIO ANTUNES· OAB RS 015950· CPF 083.***.***-15

Reu:

GUILHERME FURTADO GOMES ANTUNES· CPF 000.***.***-09

Reu:

MARIA CAROLINA SEIFRIZ LIMA· CPF 978.***.***-20

Reu:

GILBERTO PAIVA FERREIRA· OAB RS 043884· CPF 624.***.***-87

Reu:

PEDRO LUVIELMO MENESES· OAB RS 087580· CPF 838.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA MARIA DE PINHO VARELLACPF

Reu

ABILIO CORREA DE LIMA

ARACY DE LIMA CASTROCPF

FRANKLIN CORRÊA LIMACPF

JORGE ALBERTO DE LIMA CASTROCPF

JOSE WIFREDO GONTAN LLOPARTCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MANOEL SAMPAIO ANTUNES· OAB RS 15950· CPF 083.***.***-15

Autor:

MARIA CAROLINA SEIFRIZ LIMA· OAB RS 58813· CPF 978.***.***-20

Autor:

ALBERTO LUIS TIELLET CUELLO· OAB RS 101375· CPF 276.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO AVILA CASTRO· OAB RS 89852· CPF 314.***.***-72

Autor:

GUILHERME FURTADO GOMES ANTUNES· OAB RS 139472

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL SAMPAIO ANTUNES· OAB RS 15950· CPF 083.***.***-15

Reu:

MARIA CAROLINA SEIFRIZ LIMA· OAB RS 58813· CPF 978.***.***-20

Reu:

ALBERTO LUIS TIELLET CUELLO· OAB RS 101375· CPF 276.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO AVILA CASTRO· OAB RS 89852· CPF 314.***.***-72

Reu:

GUILHERME FURTADO GOMES ANTUNES· OAB RS 139472

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao USUCAPIÃO Nº 5004257-59.2017.8.21.0023/RS AUTOR: ALBA MARIA DE PINHO VARELLA ADVOGADO(A): ALBERTO LUIS TIELLET CUELLO (OAB RS101375) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO AVILA CASTRO (OAB RS089852) RÉU: JORGE ALBERTO DE LIMA CASTRO RÉU: LUIZ CARLOS CORREA BRAGA RÉU: ROGER HANS HUBER RÉU: ARACY DE LIMA CASTRO RÉU: JOSE WIFREDO GONTAN LLOPART RÉU: ABILIO CORREA DE LIMA RÉU: FRANKLIN CORRÊA LIMA (Sucessão) RÉU: LUIS CARLOS GUIMARAES LIMA ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA SEIFRIZ LIMA (OAB... (06/07/2026)

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