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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

ALBA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO BARBOSACPF

Reu

ALBA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO BARBOSACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402

Reu:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/05/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 116.069,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 116.069,71

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUICNPJ

Reu

ALBA COSTA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 73.986,83

Autor

ALBA COSTA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO /PI

Advogados

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 73.986,83

Autor

ALBA COSTA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO /PI

Advogados

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (11/05/2026)

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