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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 10.756,44

Autor

ALBA REGINA FIGUEIRA FONSECACPF

Reu

MARIA HELENA M. THEODORO

PABLO MACEDO THEODORO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ASSAD· OAB ES 1035· CPF 071.***.***-00

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

VAGNER ANTONIO DE SOUZA· OAB ES 6919· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 211.815,69

Autor

ALBA REGINA FONSECA DA SILVEIRA FURTADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

FABIO DE SOUZA MARINHO· OAB RN 9037· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA GERALDA DE PONTES BRITOCPF

ELCIA AVELINO ALVESCPF

EDNEIDE MARIA DE OLIVEIRACPF

DJANIRA DE FATIMA AMARANTECPF

ALBA REGINA FONSECA DA SILVEIRA FURTADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 269.271,12

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

AJINELDO FERREIRA DA SILVACPF

ALAIDE DE CAMPOS SANTIAGOCPF

ALAECIO OLIMPIO DE ALMEIDACPF

ALAIDE FLORENTINA DE FARIAS SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (20/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 80.307,68

Autor

ALBA REGINA FONSECA DA SILVEIRA FURTADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA MARINHO· OAB RN 9037· CPF 714.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE SOUZA MARINHO

Reu

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA MARINHO· OAB RN 9037· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

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