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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 35.640,00

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA MELLOCPF

Reu

ARCA RIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

CHRISTIANE BRANDAO RIBEIRO· OAB RJ 163734· CPF 035.***.***-08

THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA· OAB RJ 155815· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ARCA RIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Juntada de petição (21/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIRO PERES DE SOUZACPF

Reu

ARCA RIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA· OAB RJ 176705· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO CEZAR NAZARETH GUIMARAESCPF

Reu

ARCA RIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB RJ 122637· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Remessa (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 152.600,00

Autor

IVONETE IVANCPF

MARIA JOSE MARTINS DA COSTACPF

CAMILA LEITE FERREIRACPF

JANEMARA DA SILVA MONTEIRO DE SACPF

JORGE GOMES BARCELOSCPF

+ 2 outros

Reu

ARCA RIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA RIO CONSTRUCOES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

REALIZA RIO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL· OAB RJ 233036· CPF 141.***.***-78

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Recebimento de Embargos à Execução (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA RIO CONSTRUCOES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Autor:

ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL· OAB RJ 233036· CPF 141.***.***-78

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL· OAB RJ 233036· CPF 141.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006747-09.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50130948120254025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: REALIZA RIO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): Andressa Cristina Delfino Silva Agabel (OAB RJ233036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 27/01/2026 - Recurso Especial não admitido (28/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA RIO CONSTRUCOES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Autor:

ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL· OAB RJ 233036· CPF 141.***.***-78

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

ANDRESSA CRISTINA DELFINO SILVA AGABEL· OAB RJ 233036· CPF 141.***.***-78

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010278-06.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50130254920254025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: REALIZA RIO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) ADVOGADO(A): Andressa Cristina Delfino Silva Agabel (OAB RJ233036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 21/05/2026 - Recurso Especial não admitido (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

REALIZA RIO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048931-03.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REALIZA RIO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o... (31/07/2025)

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