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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBANEIDE CAVALCANTI BASTOSCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOURENÇO DA SILVA FILHO· OAB RJ 48024· CPF 417.***.***-49

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBANEIDE CAVALCANTI BASTOS

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 890,98

Autor

ALZENIR DANTAS PEIXOTOCPF

AURISTER ROCHA CIPRIANOCPF

ANTONIA ALBANEIDE PEIXOTOCPF

REGINA APARECIDA MARTINS DE AQUINO MEDEIROSCPF

LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Outros

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (02/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 890,98

Autor

ANTONIA ALBANEIDE PEIXOTOCPF

AURISTER ROCHA CIPRIANOCPF

LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

REGINA APARECIDA MARTINS DE AQUINO MEDEIROSCPF

CARLOS ANTONIO HENRIQUE NUNESCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/08/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRIS ANGELA GONDIM DE MEDEIROSCPF

SATIRO DAMIAO DE ARAUJO SILVA

AANTONIA ALBANEIDE PEIXOTO

LUCIA DE FATIMA DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO NETOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DIAS ALVES· OAB RN 13386· CPF 062.***.***-36

Autor:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIA ALBANEIDE PEIXOTOCPF

SUETONIA JACOME NUNES DE FRANCACPF

ANTONIA ANNALICE SILVA PEIXOTOCPF

ELAINE PATRICIA CUNHACPF

FRANCISCA EDNA PEIXOTOCPF

+ 8 outros

Reu

ANA CARLA FLORENCIO MARTINSCNPJ

GEOVANI B DANTAS - MECNPJ

FACULDADE DE TEOLOGIA HOKEMAHCNPJ

Outros

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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