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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 22.573,88

Autor

ANTONIO ACRISIO CORREA DA ROCHACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 22.573,88

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ACRISIO CORREA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Reu:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

REGINA MACIEL DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 26.889,26

Autor

MARIA ELIVAN DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIVAN DO NASCIMENTO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Reu:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: Maria Elivan do Nascimento Silva - Decisão A Portaria Conjunta TJAC nº 212/2025 determinou o uso obrigatório do sistema EPROC para novas fases processuais a partir de05 de agosto de 2025, desativando o sistema legado (SAJ) para tal finalidade. A instauração do cumprimento de sentença em autos apartados no novo sistema não constitui formalismo excessivo, mas sim a aplicação direta dos princípios daeficiência e dainstrumentalidade das f... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 27.239,01

Autor

CRELVES OLIVEIRA DOS S JERONIMO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID FERREIRA DE SALES JUNIORCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.874,40

Autor

MARIA AUXILIADORA FELIX DA SILVACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Outros

TÁBATA FERNANDES ELISEI· OAB SP 464427

MATHEUS JESUS DE OLIVEIRA· OAB SP 489596· CPF 467.***.***-62

MATHEUS CASTELO BRANCO E SILVA· OAB SP 386905· CPF 388.***.***-30

MATHEUS CORREA MONTEIRO· OAB SP 467941· CPF 432.***.***-18

DANNY HAGER DE CARVALHO· OAB SP 288512· CPF 305.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a - Apelada: Maria Auxiliadora Felix da Silva - - Inviável, nesse panorama, a submissão da inconformidade à Corte Superior. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0718323-68.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Nathália Silva Freitas (OAB: 484777/SP) - Alber de Sousa Leite Neto... (12/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 15.874,40

Autor

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.874,40

Autor

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CRESCENTE DE ALMEIDA

Autor:

RONALDO BARÃO LEITE· OAB SP 511554

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

TABATA FERNANDES ELISEI

Autor:

MATHEUS JESUS DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos (06/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA FELIX DA SILVA

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB MG 244376· CPF 425.***.***-76

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Autor:

RICARDO CRESCENTE DE ALMEIDA· OAB SP 398599· CPF 345.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB MG 244376· CPF 425.***.***-76

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

RICARDO CRESCENTE DE ALMEIDA· OAB SP 398599· CPF 345.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Auxiliadora Felix da Silva - RÉU: Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a - Dá a parte Ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP), ADV: ALBER DE SOUSA LEITE NETO (OAB 5804/AC) - Processo 0718323-68.2024.8.01.0001 -... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA FELIX DA SILVA

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB MG 244376· CPF 425.***.***-76

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Autor:

RICARDO CRESCENTE DE ALMEIDA· OAB SP 398599· CPF 345.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBER DE SOUSA LEITE NETO· OAB AC 5804· CPF 559.***.***-72

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB MG 244376· CPF 425.***.***-76

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LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

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RICARDO CRESCENTE DE ALMEIDA· OAB SP 398599· CPF 345.***.***-50

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