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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 11.474,36

Autor

MUNICIPIO DE MONTANHASCNPJ

Reu

PEDRO SIMEAO LEALCPF

Outros

ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 2946· CPF 012.***.***-68

ABRAAO LOPES DE SA JUNIOR· OAB RN 10015· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTANHAS em 05/02/2025 23:59. (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 2.380,00

Autor

ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARTHA M L SIMIAO OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA MENDES DE SOUSA· OAB CE 16668· CPF 794.***.***-00

Reu:

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

Reu:

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 1.795,00

Autor

RENATA CRISTINA BARRETO DE SALESCPF

Reu

MARTHA M L SIMIAO OLIVEIRA - MECNPJ

Outros

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

KATIA MENDES DE SOUSA· OAB CE 16668· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023. (12/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 17.030,00

Autor

MARIA APARECIDA FORTALEZACPF

Reu

MARTHA M L SIMIAO OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SERGIO FERREIRA FREITAS· OAB CE 24730· CPF 016.***.***-28

Autor:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Reu:

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

Reu:

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (11/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 7.915,00

Autor

ALDINE CAVALCANTI DE LIMACPF

Reu

MARTHA M L SIMIAO OLIVEIRA - MECNPJ

Outros

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

IRENE MARIA DA SILVACPF

Reu

MARTHA M L SIMIAO OLIVEIRA - MECPF

Outros

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO· OAB CE 24563· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 6.205,00

Autor

MARIA LILIAN CARDOSOCPF

Reu

MARTHA M L SIMIAO OLIVEIRA - MECPF

MARTHA MONICA LEAL SIMIAO OLIVEIRACPF

Outros

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

CICERO FERRUCIO PONTES JUNIOR· OAB CE 27760· CPF 519.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 11.845,00

Autor

GLEDSON MAURICIO SILVACPF

Reu

MARTHA M L SIMIAO OLIVEIRA - MECPF

MS MOTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Autor:

JAMILLE PEREIRA COSTA· OAB CE 37728· CPF 059.***.***-67

Reu:

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

Reu:

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (11/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 9.850,00

Autor

ANTôNIO JOCELI BARRETO DE SALESCPF

Reu

MARTHA M L SIMIAO OLIVEIRA - MECNPJ

Outros

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

KATIA MENDES DE SOUSA· OAB CE 16668· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (11/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 7.830,00

Autor

CICERO PORFIRIO DA SILVACPF

Reu

MARTHA M L SIMIAO OLIVEIRA - MECPF

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO SIMPLICIO· OAB CE 23701· CPF 140.***.***-00

Reu:

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

Reu:

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (11/05/2024)

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