Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEL NERO E MIRANDEZ PADARIA, PIZZARIA E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Outros

LUCAS DE SOUZA SANTOS VIDAL· OAB SP 425651

CAMILA FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 441114

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DEL NERO E MIRANDEZ PADARIA, PIZZARIA E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

CAMILA FERREIRA DE ANDRADE· CPF 469.***.***-16

Reu:

LUCAS DE SOUZA SANTOS VIDAL· CPF 438.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003595342023403613020250807113431 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO/SP

Reu

DEL NERO E MIRANDEZ PADARIA, PIZZARIA E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 247.500,00

Autor

DEL NERO E MIRANDEZ PADARIA, PIZZARIA E CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2022 (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUFRAZIA MARIA SALES SIQUEIRACPF

DANIELE DANTAS MACHADOCPF

MARIA CRISTINA LOPES MACHADOCPF

CATIA VALERIA MACHADO VENCESLAUCPF

SANDRA HELENA MACHADO MANSO

+ 1 outros

Reu

MANUEL ANTONIO MARTINS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DEL NERO· CPF 011.***.***-88

Autor:

PAULO MINAIR· OAB RJ 36935

Autor:

JORGE ALBERTO R DAS NEVES E SILVA· OAB SP 120824

Autor:

TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO· OAB CE 25295· CPF 646.***.***-00

Autor:

DANIELLE DE FARIAS OLIVEIRA· OAB CE 26779· CPF 962.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

SÉRGIO FÉLIX DA SILVA· OAB RJ 92463· CPF 757.***.***-72

HEVAELT DE OLIVEIRA· OAB SP 422317· CPF 097.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN PORTES DE OLIVEIRACPF

Reu

ELETROZEMA S/A

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

MARCELO DEL NERO· OAB SP 341577· CPF 011.***.***-88

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARCELO DEL NERO· OAB SP 341577· CPF 011.***.***-88

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005930-43.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Willian Portes de Oliveira - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - - Eletrozema S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem condenação ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias,... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 58.860,72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

PENDURAMA QUADROS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDACNPJ

DANIEL LARANGEIRA DA COSTA BOUCINHASCPF

ALINE DE GOESCPF

Advogados

Autor:

PAULO MURICY MACHADO PINTO· OAB SP 327268· CPF 960.***.***-00

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Reu:

MARCELO DEL NERO· OAB SP 341577· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 58.860,72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ALINE DE GOESCPF

DANIEL LARANGEIRA DA COSTA BOUCINHASCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

PENDURAMA QUADROS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Autor:

PAULO MURICY MACHADO PINTO· OAB SP 327268· CPF 960.***.***-00

Reu:

MARCELO DEL NERO· OAB SP 341577· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de PENDURAMA QUADROS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA em 12/12/2025 23:59. (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MERCEARIA A PRACINHA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARCELO DEL NERO· OAB SP 341577· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal