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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2004

Distribuição

15/03/2004

Valor

R$ 760.773,53

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALBERICO DA SILVA ANDRADE NETO

NICELINO SANTOS DE ANDRADE

ALICERCE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

NICELINO SANTOS DE ANDRADECPF

ALBERICO DA SILVA ANDRADE NETOCPF

Advogados

Autor:

LEONCIO OGANDO DACAL· OAB BA 13939· CPF 640.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 1.684.000,97

Último movimento: Decorrido prazo de A. P. N. BAURU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 1.684.000,97

Autor

ALBERICO PASQUARELLI NETOCPF

APN BAURU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO

Autor:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Reu:

JOSE RAIMUNDO COSMO SOARES

Reu:

ELIEL DA ROCHA SILVA· OAB PA 15889· CPF 631.***.***-53

Reu:

KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR· OAB PA 11325· CPF 472.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 433.117,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALBERICO PASQUARELLI NETOCPF

SONIA MARIA RODRIGUES MARTINS PASQUARELICPF

APN BAURU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ AGNELLI· OAB SP 114944· CPF 115.***.***-46

Reu:

ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES· OAB SP 202574· CPF 272.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/11/1995

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERICO PASQUARELLI NETOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/05/2026)

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