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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/11/1994

Distribuição

29/11/1994

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELZA MASCARENHAS TANUSCPF

Reu

CATARINO COUTINHO TANNUS

Outros

CATARINO COUTINHO TANNUS· OAB BA 62927

Último movimento: Decorrido prazo de DELZA MASCARENHAS TANUS em 05/09/2023 23:59. (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/08/2004

Distribuição

05/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS

ROBSON VENTURA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Documento (Carta precatória) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 180.000,00

Autor

JOAO PAULO DIASCPF

Reu

VINICIUS COSTA MASCARENHASCPF

CRISTIANE MARIA MASCARENHASCPF

JACIRA COSTA MASCARENHASCPF

ALBERICO MACHADO MASCARENHASCPF

JURANDIR JOSE MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

SANDRO JOSE JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS· OAB BA 13246· CPF 515.***.***-53

Autor:

ANA PAULA RANGEL· OAB BA 21826· CPF 613.***.***-44

Reu:

THIAGO DORIA MOREIRA· OAB BA 19076· CPF 794.***.***-49

Reu:

JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 45463· CPF 033.***.***-75

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JACIRA COSTA MASCARENHAS em 13/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Abono de PermanênciaPetição Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SERGIO RAMOS ROCHACPF

ALBERICO MACHADO MASCARENHASCPF

ALTAMIRANDO QUINTELA SANTOSCPF

ANA MARIA PEDREIRA NOGUEIRA

CARMELIA PEREIRA GONCALVESCPF

+ 6 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Documento (Certidão) (08/10/2025)

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