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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILUER LOPESCPF

VALDIVINO LOPESCPF

Reu

ALBERTINA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Autor:

RODRIGO BATISTA ESTEVES· OAB MS 12104

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 46.454,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVINO LOPESCPF

Reu

ANGELO LOPES DE AGUIARCPF

ALBERTINA LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVINO LOPESCPF

Reu

ALBERTINA LOPESCPF

ANGELO LOPES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS

Reu:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVINO LOPESCPF

Reu

ALBERTINA LOPESCPF

ANGELO LOPES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS

Reu:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 46.454,93

Autor

VALDIVINO LOPESCPF

ANGELO LOPES DE AGUIARCPF

Reu

ALBERTINA LOPESCPF

VALDIVINO LOPESCPF

ANGELO LOPES DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS

Reu:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 13.056,00

Autor

APARECIDA ALBERTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 218826· CPF 202.***.***-19

Autor:

LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN· OAB SP 264782· CPF 202.***.***-79

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (08/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 13.056,00

Autor

APARECIDA ALBERTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN· OAB SP 264782· CPF 202.***.***-79

Autor:

SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 218826· CPF 202.***.***-19

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ALBERTINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN· OAB SP 264782· CPF 202.***.***-79

Autor:

SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 218826· CPF 202.***.***-19

Reu:

LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN· OAB SP 264782· CPF 202.***.***-79

Reu:

SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 218826· CPF 202.***.***-19

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Recebimento (06/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ALBERTINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN· OAB SP 264782· CPF 202.***.***-79

Autor:

SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 218826· CPF 202.***.***-19

Reu:

LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN· OAB SP 264782· CPF 202.***.***-79

Reu:

SANDRO GARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 218826· CPF 202.***.***-19

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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