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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 15.898,68

Autor

ALBERTINA FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.898,68

Autor

ALBERTINA FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 16.864,24

Autor

ALBERTINA FERREIRACPF

Outros

LUCAS DE ASSIS ANAISSI MELO· OAB PA 32084· CPF 018.***.***-63

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

DAVI CALANDRINI DE AZEVEDO BRAGA· OAB PA 32034· CPF 016.***.***-22

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 19.372,72

Autor

ALBERTINA FERREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NORMA SUELY MOTA DA ROSA· OAB PA 13173· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 74.248,53

Autor

ALBERTINO FERREIRACPF

Reu

JEAN ALISSON VILARINHOCPF

Outros

JANEIR PARREIRA REIS DE LIMA· OAB GO 92753

Último movimento: Processo Arquivado (29/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINO FERREIRA

Advogados

Autor:

JANEIR PARREIRA REIS DE LIMA· OAB MG 92753· CPF 506.***.***-87

Autor:

JANEIR PARREIRA REIS DE LIMA· OAB GO 92753

Último movimento: Documento (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 130.167,72

Autor

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETOCPF

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO MACEDO DE CARVALHOCPF

ALBERTINO FERREIRACPF

THIAGO FERREIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730· CPF 359.***.***-87

Reu:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

LUCIANO SILVA GUIMARAES FILHO· CPF 013.***.***-30

Reu:

VINICIUS FONSECA LIMA· OAB MG 160978· CPF 100.***.***-22

Reu:

GIULIANO MARTINS MEDEIROS· OAB MG 136792· CPF 015.***.***-76

Reu:

REGINALDO JOSE DO PRADO· OAB MG 88557· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINO FERREIRACPF

MARCOS ANTONIO MACEDO DE CARVALHOCPF

THIAGO FERREIRA DE PAULACPF

Reu

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINO FERREIRACPF

MARCOS ANTONIO MACEDO DE CARVALHOCPF

THIAGO FERREIRA DE PAULACPF

Reu

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINO FERREIRACPF

MARCOS ANTONIO MACEDO DE CARVALHOCPF

THIAGO FERREIRA DE PAULACPF

Reu

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO FERREIRA DE PAULACPF

ALBERTINO FERREIRACPF

MARCOS ANTONIO MACEDO DE CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO FERREIRA DE PAULACPF

ALBERTINO FERREIRACPF

MARCOS ANTONIO MACEDO DE CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Último movimento: Remetidos os autos (27/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO FERREIRA DE PAULACPF

ALBERTINO FERREIRACPF

MARCOS ANTONIO MACEDO DE CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO CUSTODIO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2023)

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