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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA VELOSO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 004443· CPF 479.***.***-87

Reu:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Reu:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 004443· CPF 479.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5034324-28.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ALBERTINA VELOSO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA VELOSO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 004443· CPF 479.***.***-87

Reu:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Reu:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 004443· CPF 479.***.***-87

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO COELHO DE OLIVEIRACPF

Reu

MED IMAGEM S/CCPF

Advogados

Autor:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Autor:

GEORGE FONSECA VIANA SANTOS· OAB PI 9303· CPF 032.***.***-23

Autor:

LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 232· CPF 680.***.***-53

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Outros

RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 9044

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 205.231,79

Autor

JULIO CESAR AYRES FERREIRA FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 794.431,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MARINA MARTINS CORTEZCPF

L&L LOGISTICA LTDA.CNPJ

LEONARDO MARQUES DE CARVALHOCPF

CAROLINA MARQUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THALYTA MEDEIROS VIEIRA· OAB PI 6577· CPF 018.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO· OAB PI 11004· CPF 019.***.***-37

Autor:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

CAROLINA MARQUES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

THALYTA MEDEIROS VIEIRA· OAB PI 6577· CPF 018.***.***-36

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Reu:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

THALYTA MEDEIROS VIEIRA· OAB PI 6577· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 68.379,63

Autor

CLINICA DE OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E ANESTESIOLOGIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 68.379,63

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

CLINICA DE OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E ANESTESIOLOGIA S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2021)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ALBERTINO NEIVA VELOSOCPF

Advogados

Reu:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 131.623,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818604-39.2018.8.18.0140. EMBARGANTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877-A, IAGO DO COUTO NERY - SP274076-A, EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES - SP275372-A, LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A EMBARGADO: MARCELO ALMEIDA SOARES Advogado do(a) EMBARGADO: ALBERTINO NEIVA VELOSO - PI3040-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCI... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 131.623,31

Autor

CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARCELO ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA SOARES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

MARCELO ALMEIDA SOARES

Advogados

Autor:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

MARCELO ALMEIDA SOARES

Advogados

Autor:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES - SP275372-A, IAGO DO COUTO NERY - SP274076-A, LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A, MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877-A APELADO: MARCELO ALMEIDA SOARES Advogado do(a) APELADO: ALBERTINO NEIVA VELOSO - PI3040-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (... (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 227.986,88

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

LICIA M NEIVA CADDAHCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: LICIA M NEIVA CADDAH DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010146-57.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Indefiro o pedido formulado pela executada ao ID. 65304278. A sentença do ID. 6... (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 227.986,88

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

LICIA M NEIVA CADDAHCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CARNEIRO DUARTECPF

Reu

RONALDO MACHADO NEIVACPF

Advogados

Autor:

GESSILENE PEREIRA LIMA· OAB PI 21140· CPF 800.***.***-34

Reu:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA PONTESCPF

Reu

ANA JOYCE DE SA BASTOS

REJANE ARCANJO CORDEIROCPF

ANA CELIA FRANCO DE SA BASTOSCPF

JOAO BASTOS NETOCPF

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO· OAB PI 5337· CPF 986.***.***-68

Autor:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES· OAB PI 12593· CPF 509.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/02/2026)

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