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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR EM APURACAO

BRAULIO MAX LUIZ DE SOUSACPF

EMERSON DOS SANTOS CARNEIROCPF

PAULO VICTOR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR ELELY SOUZA SILVA· OAB DF 55929· CPF 909.***.***-20

Autor:

WINDEMAR GUIMARAES DA SILVA· OAB DF 37432· CPF 589.***.***-04

Autor:

ANTONIO LAZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

Autor:

CELIO AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS· OAB GO 55537· CPF 259.***.***-49

Autor:

JOAB LUCENA SILVA· OAB DF 52169· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 36.720,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 36.720,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO FERREIRA CAMPOS

ESPOLIO DE ANA RIBEIRO CAMPOS

ESPOLIO DE FRANCISCO DE CAMPOS COSTA

ESPOLIO DE ALMERINDA FERREIRA CAMPOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 19 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GILSON AMORIM SOBRINHOCPF

IARA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MARKS VIEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ZILDA RODRIGUES SOUZACPF

LEONICE CONCEICAO GOMESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

NEIVA ESSER· OAB DF 19205· CPF 287.***.***-04

Reu:

JOSIANO DE LIMA· OAB DF 65757· CPF 042.***.***-97

Reu:

JOAO PAULO DE LIMA SENISE· OAB DF 65191· CPF 012.***.***-24

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Outros

MARKS VIEIRA DOS SANTOS· OAB DF 58048· CPF 813.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES (14/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 46.151,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GILSON AMORIM SOBRINHOCPF

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOVA ALIANCA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2001

Distribuição

05/12/2001

Valor

R$ 407.287,16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANTONIO AMORIM SOBRINHO

CLEBSON WILLIAM AMORIM

LEIDY DAIANE MONTEIRO AMORIM

DEIVID WELLITON AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA PULTRINI FRACAROLLI· OAB MT 12980· CPF 002.***.***-77

Autor:

SILVANA PACHECO LEAL· OAB MT 3714· CPF 266.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Reu:

DELCIO BARBOSA SILVA· OAB MT 14364· CPF 226.***.***-01

Reu:

VICTOR MEIRA BORGES· OAB MT 12033· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ANTONIO AMORIM SOBRINHO

ANTONIO AMORIM SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHULT JUNIOR· CPF 019.***.***-18

Autor:

GUILHERME CINTRA DELEUSE· CPF 149.***.***-05

Autor:

JULIANA DA HORA ALMEIDA· CPF 011.***.***-51

Autor:

DANILO DE FREITAS MARTINS· CPF 827.***.***-87

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES· OAB PI 9038· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 02/09/2026 13:00 (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 2.824,00

Autor

ANTONIO AMORIM SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL FERREIRA DA SILVA· OAB PB 23423· CPF 082.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AMORIM SOBRINHO

Advogados

Autor:

RAQUEL FERREIRA DA SILVA· OAB PB 23423· CPF 082.***.***-32

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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