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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 30.173,74

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO ANTONIO DUARTE em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48727332 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GENILSON BRAYNERCPF

Reu

ALBERTO ANTONIO DUARTE

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Autor:

JOAO VITOR JORGE CORTEZ· OAB TO 10627· CPF 060.***.***-52

Autor:

LANUCCY ARAUJO ALVARES· OAB MT 18019· CPF 001.***.***-75

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB GO 35137

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Reu:

JOAO VITOR JORGE CORTEZ· OAB TO 10627· CPF 060.***.***-52

Reu:

LANUCCY ARAUJO ALVARES· OAB MT 18019· CPF 001.***.***-75

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB GO 35137

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 542.223,25

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

ALBERTO ANTONIO DUARTE

JESSICA DA SILVA CARVALHO DUARTECPF

NEUZA FERNANDES ROSA DUARTECPF

RODRIGO FERNANDES DUARTE

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Autor:

LANUCCY ARAUJO ALVARES· OAB MT 18019· CPF 001.***.***-75

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB GO 35137

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Reu:

LANUCCY ARAUJO ALVARES· OAB MT 18019· CPF 001.***.***-75

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Petição (Contestação) (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.658.621,82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAUDEMIR VICENSICPF

Reu

ALBERTO ANTONIO DUARTE

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

NEUZA FERNANDES ROSA DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB GO 35137

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: FLAUDEMIR VICENSI IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, a fim de cumprir o disposto no art. 854, §2º e §3º, do CPC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para providenciar o recolhimento das CUSTAS DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, para cumprimento do(s) mandado(s) de citação de MARTA LUIZA BENTO DE SOUZA por whatsapp (diligência elet... (28/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 46.000,00

Autor

LUCIANA TEODORIO DOS SANTOS SILVACPF

LEANDRO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE GENILSON BRAYNERCPF

Reu

NEUZA FERNANDES ROSA DUARTECPF

ALBERTO ANTONIO DUARTECPF

RODRIGO FERNANDES DUARTECPF

JESSICA DA SILVA CARVALHO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Autor:

LEILIANE PERES BECKER· OAB MT 28773· CPF 039.***.***-97

Reu:

LANUCCY ARAUJO ALVARES· OAB MT 18019· CPF 001.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GENILSON BRAYNERCPF

Reu

ALBERTO ANTONIO DUARTE

JESSICA DA SILVA CARVALHO DUARTECPF

NEUZA FERNANDES ROSA DUARTECPF

RODRIGO FERNANDES DUARTE

Advogados

Autor:

LANUCCY ARAUJO ALVARES· OAB MT 18019· CPF 001.***.***-75

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Autor:

LEILIANE PERES BECKER· OAB MT 28773· CPF 039.***.***-97

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Autor:

MURILO SOUZA GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO SOUZA GUIMARAES· OAB MT 12681· CPF 000.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LANUCCY ARAUJO ALVARES· OAB MT 18019· CPF 001.***.***-75

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Reu:

LEILIANE PERES BECKER· OAB MT 28773· CPF 039.***.***-97

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 1001229-80.2021.8.11.0059 LEANDRO PEREIRA DA SILVA e outros (2) ALBERTO ANTONIO DUARTE e outros (3) Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por JOSE GENILSON BRAYNER em face de ALBERTO ANTONIO DUARTE, vinculado à ação originária de usucapião, visando à satisfação de honorários advocatícios fixados judicialmente. Consta dos autos que o exequente pr... (28/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ADALBERTO JOSE IGNACIO FONTESCPF

ADENEI PIAZZA DAL PONTCPF

ADAO RIBEIRO GUARALDICPF

AGENOR BUONANNOCPF

ABINER LADEIA DE BRITTOCPF

+ 46 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Outros

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055835-02.2014.4.01.3400. APELANTE: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADALBERTO JOSE IGNACIO FONTES ADALBERTO JOSE IGNACIO FONTES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Reso... (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ABDON FARIAS TORRESCPF

ADELIA GONCALVES GUIMARAESCPF

ADELIA VASCO DOS SANTOSCPF

ADEMAR GOMES PEREIRACPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ALCEU FERNANDES PEREIRACPF

ALCY VICTOR DA SILVACPF

AFONSO BATISTA ARANTESCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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