Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 4.952,10

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BARBOSA VIANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 1.080,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO VIANA BARBOSA

CARLOS ALBERTO VIANA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.080,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VIANA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 - Ciência Tácita (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal