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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

220 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ADEMIR DE AZEVEDOCPF

Reu

ALESSANDRO BENEDUCCICPF

CLELIA CHAMELETECPF

Outros

VIVIANE DUTRA VIEIRA· OAB SP 188633· CPF 260.***.***-08

GLAUCIA DE JESUS CORDEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 327983

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

VALDEVINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 14/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

AVELINA LACHOS DE PAULACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARIA INES DA FONSECACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2021 23:59:59. (05/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ELIAS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS SANTOS OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59:59. (08/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

MARIA DE SOUZA CALDEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

TIAGO ALVES MARIANOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 31/05/2022 23:59. (01/06/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 675.855,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 675.855,60

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRACPF

MARCEL ANTONIO INOCÊNCIOCPF

GERALDO NICODEMUS SANVIDO JÚNIORCPF

ALBERTO BIAGGI NETTOCPF

MOZART LUIZ BORSATO KERNECPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROLE DE PRAZO

Reu

ALBERTO BIAGGI NETTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PIVOTTI MOURA· OAB RO 7484

Autor:

ERLETE SIQUEIRA· OAB RO 3778· CPF 389.***.***-87

Autor:

JULIANE SILVEIRA DA SILVA· OAB RO 2268· CPF 648.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 2005· CPF 991.***.***-20

Autor:

MARCOS OLIVEIRA DE MATOS· OAB RO 6602· CPF 420.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GOMES OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 4305· CPF 748.***.***-15

Reu:

GABRIELA PIVOTTI MOURA· OAB RO 7484

Reu:

ERLETE SIQUEIRA· OAB RO 3778· CPF 389.***.***-87

Reu:

JULIANE SILVEIRA DA SILVA· OAB RO 2268· CPF 648.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 2005· CPF 991.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROLE DE PRAZO

Reu

ALBERTO BIAGGI NETTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PIVOTTI MOURA· OAB RO 7484

Autor:

ERLETE SIQUEIRA· OAB RO 3778· CPF 389.***.***-87

Autor:

JULIANE SILVEIRA DA SILVA· OAB RO 2268· CPF 648.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 2005· CPF 991.***.***-20

Autor:

MARCOS OLIVEIRA DE MATOS· OAB RO 6602· CPF 420.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GOMES OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 4305· CPF 748.***.***-15

Reu:

GABRIELA PIVOTTI MOURA· OAB RO 7484

Reu:

ERLETE SIQUEIRA· OAB RO 3778· CPF 389.***.***-87

Reu:

JULIANE SILVEIRA DA SILVA· OAB RO 2268· CPF 648.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 2005· CPF 991.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0013697-74.2015.8.22.0002. AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MOZART LUIZ BORSATO KERNE e outros (6) Advogados do(a) REU: ERLETE SIQUEIRA - RO3778, GABRIELA PIVOTTI MOURA - RO7484 Advogados d... (04/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WANDERLEI BASTOS DOS REISCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEI BASTOS DOS REIS em 08/02/2021 23:59:59. (09/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

WANDERLEI BASTOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Reu:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/05/2020)

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