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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DORIVAL DE CASTRO MACEDO NETO

IGOR OLIVEIRA GUIMARAES

MATHEUS MEIRELES MACEDO

WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DORIVAL DE CASTRO MACEDO NETO

IGOR OLIVEIRA GUIMARAES

MATHEUS MEIRELES MACEDO

WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LIANNE MACEDO SOARES· OAB BA 18536· CPF 971.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

Reu:

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO· OAB BA 52812· CPF 034.***.***-86

Reu:

WENDERSON ARAUJO CALDAS· OAB BA 56625· CPF 066.***.***-00

Reu:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB BA 52496· CPF 014.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000600-07.2018.8.05.0218. Reu: Igor Oliveira Guimarães Advogado: Roberio Lima Do Nascimento (OAB:BA52496) Reu: Dorival De Castro Macedo Neto Advogado: David Cavalcante Teixeira Daltro (OAB:BA52812) Advogado: Wenderson Araujo Caldas (OAB:BA56625) Reu: Matheus Meireles Macedo Advogado: David Cavalcante Teixeira Daltro (OAB:BA52812) Advogado: Wenderson Araujo Caldas (OAB:BA56625) Terceiro Interessado: Iara Cordeiro De Andrade Pinto... (18/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE CASTRO MACEDO NETO

IGOR OLIVEIRA GUIMARAES

WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

MATHEUS MEIRELES MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DA CONCEICAO DE MACEDO CAMPOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

Autor:

LIANNE MACEDO SOARES· OAB BA 18536· CPF 971.***.***-20

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB BA 52496· CPF 014.***.***-48

Reu:

DAVI PIEDADE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 65566· CPF 072.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2022 (15/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ROSA AMELIA DA SILVA CAMPOS

ANGELICA DE JESUS CAMPOS QUEIROZ FURTADOCPF

Reu

ALBERTO CAMPOS

Advogados

Autor:

LENICE PINHEIRO MENDES· OAB PA 8715· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CAMPOS

Reu

UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

ROSMALEN TINOCO NOVAES· OAB RJ 60128· CPF 782.***.***-20

Autor:

SUZAN KALLY RIBEIRO DE BARROS MACIEIRA· OAB RJ 118967· CPF 025.***.***-80

Reu:

ROSMALEN TINOCO NOVAES· OAB RJ 60128· CPF 782.***.***-20

Reu:

SUZAN KALLY RIBEIRO DE BARROS MACIEIRA· OAB RJ 118967· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (01/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS FEDERAISCNPJ

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO PARA - OAB/PA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARACNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS FEDERAIS

Reu

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO PARA - OAB/PA

Advogados

Autor:

EMILE KAZUE MARUOKA NUNES· OAB PA 19256

Autor:

DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE· OAB MT 10345· CPF 998.***.***-53

Autor:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 16275· CPF 658.***.***-34

Autor:

DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB DF 34157· CPF 025.***.***-13

Autor:

ROBERTA FRANCO DE SOUZA REIS PINTO· OAB DF 26060

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILE KAZUE MARUOKA NUNES· OAB PA 19256

Reu:

DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE· OAB MT 10345· CPF 998.***.***-53

Reu:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 16275· CPF 658.***.***-34

Reu:

DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB DF 34157· CPF 025.***.***-13

Reu:

ROBERTA FRANCO DE SOUZA REIS PINTO· OAB DF 26060

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EDSON FERREIRA SOUSACPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA ESPECIAL DA OAB, SECAO PARA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DA CAMARA ESPECIAL DA OAB - PA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUZA VIEIRA

Autor:

EDSON FERREIRA SOUSA· CPF 654.***.***-00

Reu:

BIANKA FERREIRA DE MELO· CPF 026.***.***-61

Reu:

SUZIANNY DE NAZARE FIGUEIREDO BARBOSA· CPF 012.***.***-33

Reu:

SARAH LIMA DA SILVA· OAB PA 21060· CPF 938.***.***-20

Reu:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· CPF 977.***.***-91

Reu:

BRUNA LORENA COELHO NUNES· OAB PA 18821

Último movimento: Conclusos para despacho (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame da Ordem OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

EDSON FERREIRA SOUSACPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (19/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARACNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECAO DE MARABA

Outros

BRUNA LORENA COELHO NUNES· OAB PA 18821

ROMULO ROMEIRO CARDOSO JUNIOR· OAB PA 16311

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

JAIR RIBEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CRUZ SANTOS

Reu:

CLAUDIA CRISTINA QUEIROZ FERREIRA· OAB PA 21666· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO PARA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO PARACNPJ

Reu

JAIR RIBEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA QUEIROZ FERREIRA· OAB PA 21666· CPF 929.***.***-34

Autor:

SUZIANNY DE NAZARE FIGUEIREDO BARBOSA· CPF 012.***.***-33

Autor:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS· CPF 977.***.***-91

Autor:

MATHEUS DELE SOUSA DE ARAUJO· CPF 031.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS CRUZ SANTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CARLOS MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Outros

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (06/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CARLOS MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Autor:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Reu:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Reu:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000463-90.1998.8.16.0033. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-030 - Fone: 41.3263.6101 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000463-90.1998.8.16.0033 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qu... (06/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CARLOS MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Autor:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Reu:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Reu:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

VENTURA ENERGETICA LTDA.CNPJ

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Reu:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Outros

MÁRCIO BULGARELLI GUEDES· OAB SP 201067· CPF 214.***.***-97

OLGA MARIA MELZI· OAB SP 76816· CPF 002.***.***-42

JULIANO BORTOLOTI· OAB SP 184734· CPF 141.***.***-67

CARLOS ANDRE ZARA· OAB SP 117599· CPF 803.***.***-00

RAFAEL VACCARI TAVARES· OAB SP 158809· CPF 149.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

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