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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 5.341,51

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

ALBERTO BRANDAO MESSIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 5.359,40

Autor

SEBASTIAO MESSIAS BRANDAOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Autor:

JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 23211· CPF 040.***.***-44

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos (17/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (17/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 5.599,00

Autor

SEBASTIAO MESSIAS BRANDAOCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Autor:

JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 23211· CPF 040.***.***-44

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· CPF 079.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/02/2026)

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