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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANTONIO CHAVES DO NASCIMENTO

Reu

FERNANDA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PI 5540· CPF 273.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BRASIL· OAB PI 9199· CPF 470.***.***-34

Reu:

HAROLDO SILVA CASTELO BRANCO· OAB PI 12582· CPF 453.***.***-53

Reu:

FRANCISCA REJANE SANTOS BRASIL· OAB PI 11895· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO BRASILCPF

DENYSE MARIA ARAUJO FERNANDESCPF

HAROLDO SILVA CASTELO BRANCOCPF

ARNALDO LOPES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO SILVA CASTELO BRANCO· OAB PI 12582· CPF 453.***.***-53

Autor:

DENYSE MARIA ARAUJO FERNANDES· OAB PI 13242· CPF 828.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BRASIL· OAB PI 9199· CPF 470.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI em 05/12/2023 23:59. (06/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUICNPJ

Reu

ARNALDO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HAROLDO SILVA CASTELO BRANCO· OAB PI 12582· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 15.999,00

Autor

GLEYSON FERREIRA SECONDESCPF

Reu

PAMENONDAS JOSE DE ASSUNCAO BRITOCPF

Advogados

Autor:

EDENILSON RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 8108· CPF 998.***.***-20

Reu:

FRANCISCA REJANE SANTOS BRASIL· OAB PI 11895· CPF 801.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BRASIL· OAB PI 9199· CPF 470.***.***-34

Reu:

HAROLDO SILVA CASTELO BRANCO· OAB PI 12582· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FERREIRA DA COSTA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRASIL· OAB PI 9199· CPF 470.***.***-34

Autor:

HAROLDO SILVA CASTELO BRANCO· OAB PI 12582· CPF 453.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO BRASIL· OAB PI 9199· CPF 470.***.***-34

Reu:

HAROLDO SILVA CASTELO BRANCO· OAB PI 12582· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/02/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 41.229,76

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 41.229,76

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANOAS - CANOASPREV / RSCNPJ

Reu

ALBERTO BRASIL FLORESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA SCHAFER STRECK· OAB RS 065253· CPF 003.***.***-03

Reu:

MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES· OAB RS 064636· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 9.736,81

Autor

ALBERTO BRASIL FLORESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE SIVIERO DIPPE· OAB RS 030947· CPF 580.***.***-72

Reu:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

Reu:

SOPHIA SALERNO PERES· OAB RS 117519· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ALBERTO BRASIL FLORESCPF

Reu

TERRITORIAL ESTRELA DO MAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ROBERTO WOLF· OAB RS 031348· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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