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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO CELIO DA COSTA AZEVEDO

Reu

JUNIOR PONTES DE MORAES

ANTONIO EZEQUIEL AGUIAR PACHECO

JOSE MARIA TEIXEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.910.190,30

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARVALHO PEREIRA

ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS

AMARILDO DE JESUS ALVES RAIOLCPF

ANA MARIA AZEVEDO AGUIARCPF

ANA RITA RESENDE DE VASCONCELOS SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (02/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Reu:

MARCIO BONFA· OAB RS 043780· CPF 898.***.***-68

Reu:

IMAR SANTOS CABELEIRA· OAB RS 018528· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS ALBERTO CARVALHO PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO BONFA· OAB RS 043780· CPF 898.***.***-68

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Autor:

IMAR SANTOS CABELEIRA· OAB RS 018528· CPF 386.***.***-20

Reu:

MARCIO BONFA· OAB RS 043780· CPF 898.***.***-68

Reu:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Reu:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Reu:

IMAR SANTOS CABELEIRA· OAB RS 018528· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 143.688,79

Autor

IVO LAURO MATTERCPF

TILO WALDEMAR KEGLERCPF

CARLOS ALBERTO CARVALHO PEREIRACPF

JUCEMAR JOSE GALLECPF

LAIR SILVEIRA FONTELLACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 085731· CPF 835.***.***-91

Autor:

SARA NUNCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 068245· CPF 004.***.***-12

Autor:

CARLOS ROBERTO NUNCIO· OAB RS 032052· CPF 426.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26 (19/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Reu:

MÁRCIO BONFÁ· OAB RS 043780· CPF 898.***.***-68

Reu:

IMAR SANTOS CABELEIRA· OAB RS 018528· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (02/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Reu:

MÁRCIO BONFÁ· OAB RS 043780· CPF 898.***.***-68

Reu:

IMAR SANTOS CABELEIRA· OAB RS 018528· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS ALBERTO CARVALHO PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO BONFÁ· OAB RS 043780· CPF 898.***.***-68

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Autor:

IMAR SANTOS CABELEIRA· OAB RS 018528· CPF 386.***.***-20

Reu:

MÁRCIO BONFÁ· OAB RS 043780· CPF 898.***.***-68

Reu:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Reu:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Reu:

IMAR SANTOS CABELEIRA· OAB RS 018528· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (02/05/2025)

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