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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 13.749,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 18 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CONCEIÇÃO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001140-55.2026.8.27.2710/TO AUTOR: ALBERTO CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS POUBEL (OAB TO09360A) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) DESPACHO/DECISÃO 1. DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo, com fundamento nos arts. 313, inciso IV, e 314 do Código de Processo Civil, até deliberação definitiva do Superior Tribunal de Justiça nos Temas Repetitivos nº 929 e nº 1.116, relacionados... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 20.494,00

Autor

ALBERTO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Protocolizada Petição (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CONCEIÇÃO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 11.794,00

Último movimento: Protocolizada Petição (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.965,40

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001136-18.2026.8.27.2710/TO AUTOR: ALBERTO CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS POUBEL (OAB TO09360A) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o despacho do evento 16, abro vista para as partes: "VI. Transcorrido o prazo para réplica, a Secretaria deverá, independentemente de nova conclusão, intimar as partes, por meio de seus patronos, via DJE, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 14.214,60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 19 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CONCEIÇÃO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001146-62.2026.8.27.2710/TO AUTOR: ALBERTO CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS POUBEL (OAB TO09360A) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o despacho do evento 17, abro vista para as partes: "9. APÓS o decurso do prazo para contestação, proceda a Escrivania na forma do fluxo processual estabelecido no item 2.7 desta decisão, intimando a... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/10/2000

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO ROSA DA SILVACPF

Reu

DE CUJUS ELINALVA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBERTO CONCEICAO BASTOS· OAB BA 26131· CPF 014.***.***-63

Autor:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: De Cujus Elinalva Martins Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: INVENTÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0001111-45.2000.8.05.0150 Inventário Jurisdição: Lauro De Freitas Inventariante: Nivaldo Rosa Da S... (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO DOS SANTOS FERREIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CONCEICAO BASTOS· OAB BA 26131· CPF 014.***.***-63

Reu:

HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA· OAB BA 21310· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARIO DA SILVA DIASCPF

Reu

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CONCEICAO BASTOS· OAB BA 26131· CPF 014.***.***-63

Reu:

GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES· OAB BA 33557· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 05/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 19.212,00

Autor

ROMILDO VAZ SOUZACPF

Reu

ROSENILDA DA PURIFICACAO LIMACPF

PAULO CESAR CONCEICAO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA NATALIE SILVA· OAB BA 22647· CPF 834.***.***-91

Autor:

ICARO SALES LIMA· OAB BA 44194· CPF 011.***.***-40

Reu:

GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS· OAB BA 50699· CPF 640.***.***-20

Reu:

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA· OAB BA 67447· CPF 073.***.***-80

Reu:

ALBERTO CONCEICAO BASTOS· OAB BA 26131· CPF 014.***.***-63

Reu:

RADJA NERY SANTOS COSTA· OAB BA 38032· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 19.212,00

Autor

ROSENILDA DA PURIFICACAO LIMACPF

Reu

PAULO CESAR CONCEICAO ANTUNESCPF

ROMILDO VAZ SOUZACPF

Advogados

Autor:

GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS· OAB BA 50699· CPF 640.***.***-20

Autor:

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA· OAB BA 67447· CPF 073.***.***-80

Reu:

ALBERTO CONCEICAO BASTOS· OAB BA 26131· CPF 014.***.***-63

Reu:

RADJA NERY SANTOS COSTA

Reu:

ICARO SALES LIMA· OAB BA 44194· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE FERNANDO DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CONCEICAO BASTOS· OAB BA 26131· CPF 014.***.***-63

Autor:

EVANY CRUZ DOS ANJOS BASTOS· OAB BA 48409· CPF 034.***.***-76

Reu:

IZABELA RIOS LEITE· OAB BA 27552· CPF 006.***.***-88

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA SILVA em 23/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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