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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 14.440,15

Autor

ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

ALBERTO MATOS CAMARA NETOCPF

Outros

PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO· OAB RN 14691· CPF 472.***.***-72

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

IZAC MAGNO MARTORANO DA COSTACPF

VANIA MARIA PRAXEDES DE SALESCPF

ZILENILDO MORAES DE MENEZESCPF

ALBERTO MATOS CAMARA NETOCPF

IVAIR ARAUJO DE MORAESCPF

+ 3 outros

Outros

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

CLAUDIO GRACINO DA SILVA· OAB RN 12437· CPF 026.***.***-02

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO· OAB RN 8877· CPF 056.***.***-02

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

ANDRE VIANA DA COSTACPF

ALFREDO JOSE FERNANDES DE AZEVEDOCPF

FRANCISCO IVANILDO GOMES FERNANDES

JOSE GIOVANI NOBRE GOMES

PAULO EVERTON GURGEL DE AMORIM

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ANDRE VIANA DA COSTA· OAB RN 6827· CPF 565.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

Reu:

LARA COSTA MEDEIROS· OAB RN 12610· CPF 092.***.***-40

Reu:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Reu:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação autora: MPRN - Promotoria Caraúbas e o(s) réu(s) MICHEL APARECIDO FERNANDES e MIGUEL ÂNGELO NOGUEIRA FERNANDES PRAXEDES Ação Penal o réu acima qualificado é acusado de ter praticado a conduta descrita no art. 89 da lei 8.666/93, e, pelo presente, fica desde já, CITADO a responder à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396, CPP, Em sua resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interess... (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE VIANA DA COSTA

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVESCPF

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

JOAO PAULO COSTA

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR

+ 5 outros

Advogados

Reu:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Reu:

JOSE NAERTON SOARES NERI· OAB RN 3207· CPF 790.***.***-20

Reu:

ROMERO SOUSA MARQUES· OAB CE 16174· CPF 821.***.***-68

Reu:

JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Processo nº: 0100420-05.2015.8.20.0115 ATO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO o(s) réu(s), por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) alegações finais. Caraúbas/RN, data do sistema. Assinatura Digital - Lei 11.419/06 VANDILSON RAMALHO DE O... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 369.640,41

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

ADEMOS FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

UGO DELLION DA LUZCPF

ANDRE VIANA DA COSTACPF

POSTO JP MOSSORO LTDACNPJ

VANIA MARIA PRAXEDES DE SALESCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

Reu:

ANDRE VIANA DA COSTA· OAB RN 6827· CPF 565.***.***-00

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RN 17487· CPF 671.***.***-68

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO· CPF 874.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101243-08.2017.8.20.0115. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA CARAÚBAS REU: ADEMAR FERREIRA DA SILVA, ANDRE VIANA DA COSTA, UGO DELLION DA LUZ, VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES, KEYOSHE TARGINO COSTA, ADEMOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR, MIGUEL ANGELO NOGUEIRA FERNANDES PRAXEDES, FRANCISCO FERNANDES PRAXEDES JUNIOR, RACHEL DE GOES FERREIRA PRAXEDES, ZILENILDO MORAES DE MENEZES, CARLOS RICELLI DA SILVA, PATRICIO ROGERIO DE BRITO, ALBERTO MATOS CAMARA... (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARCIA SIMONETICPF

Reu

ALBERTO JOSE DE MATOS NETOCPF

Outros

EURIDES DOS SANTOS· OAB SC 009493· CPF 461.***.***-68

ANTONIO MARCOS GUERRA· OAB SC 028922· CPF 029.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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