ALBERTO DA COSTA FIGO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 6.041,00

Autor

AECIO DE ANDRADE ARAUJOCPF

SANDRA MENEZES DE LIMACPF

ETHEL LACAVACPF

ANA APARECIDA SOARES DE SOUZACPF

CLAUDETE TOSHIKO HIRATACPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA SOARES FURQUIMCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Autos no Prazo (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI MARQUES DE MOURACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Autos no Prazo (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA FE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Autor:

RENATA LOUREIRO NILSSON· OAB SP 368018· CPF 388.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY APARECIDA ALVES ANTUNESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MENEZES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA BASTOS LEALCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ROSAS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI MARQUES DE MOURACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO NUNES VIANACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DA COSTA FIGOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIRA GUIMARãES SANTOS ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Autos no Prazo (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI ARAUJO CRONHAICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ETHEL LACAVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZA KAZUYO KUDOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVALINA POLARINI GROTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

DESNE ROSA DE BARROSCPF

DANIELA DE BARROS MENEZES FELIXCPF

SANTA FE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Autor:

VALERIA DE ASSIS MIGUEL· CPF 051.***.***-86

Autor:

RENATA LOUREIRO NILSSON· OAB SP 368018· CPF 388.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMARIS SIMOES MARCHIORICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE TOSHIKO HIRATACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA ALVESCPF

PJUS COBALTO FIDC DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Autor:

GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS· CPF 368.***.***-59

Autor:

ISADORA DE ASSIS E SOUZA· CPF 068.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA APARECIDA SOARES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Autor:

CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA· OAB SP 235774· CPF 042.***.***-47

Último movimento: Autos no Prazo (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA SOARES FURQUIMCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR VENILTON MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AECIO DE ANDRADE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA DE FARIA UEHARACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

NAILDA BALBINO DE FARIAS PADOVANCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELIA ROSA MACARINICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA PIRES DE PONTES MAZENOTICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (21/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 2.102,46

Autor

JOAO LUIZ DA COSTA FIGOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO· OAB SP 420001· CPF 442.***.***-28

Autor:

GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI· OAB SP 405039· CPF 357.***.***-12

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DA COSTA FIGOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI· OAB SP 405039· CPF 357.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 2.102,46

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JOAO LUIZ DA COSTA FIGOCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO· OAB SP 420001· CPF 442.***.***-28

Reu:

GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI· OAB SP 405039· CPF 357.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CARLOS BATISTA DE ALBUQUERQUECPF

RAFAEL BENEDITO DE ARAUJO DA SILVACPF

VALBER HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

Advogados

Autor:

ANSELMO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB PE 35208· CPF 243.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

Reu

ARTHUR PHILIPE NASCIMENTO DE LIMACPF

ANDERSON CARLOS BATISTA DE ALBUQUERQUECPF

JAIRO FRANCISCO DA SILVACPF

MATHEUS DE LIMA E SILVACPF

JANAEL FRANCISCO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES· OAB PE 16707· CPF 719.***.***-63

Reu:

ANNA CAROLINA DA CONCEICAO GUIMARAES DANTAS· OAB PE 52639· CPF 071.***.***-38

Reu:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR PHILIPE NASCIMENTO DE LIMACPF

ANDERSON CARLOS BATISTA DE ALBUQUERQUECPF

MATHEUS DA SILVA SOARESCPF

JAIRO FRANCISCO DA SILVACPF

MATHEUS DE LIMA E SILVACPF

+ 2 outros

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA SENA· OAB PE 34199· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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