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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 86.761,62

Autor

ALBERTO PEREIRA PINHOCPF

LUCAS MOREIRA CUNHA PINHOCPF

Reu

ESPOLIO DE LUSIMAR MOREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

KATIANNE COSTA DE CARVALHO· OAB TO 9641· CPF 700.***.***-09

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142 (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA PINHOCPF

LUCAS MOREIRA CUNHA PINHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIANNE COSTA DE CARVALHO· OAB TO 9641· CPF 700.***.***-09

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (16/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PEREIRA PINHOCPF

LUCAS MOREIRA CUNHA PINHOCPF

Advogados

Autor:

KATIANNE COSTA DE CARVALHO· OAB TO 9641· CPF 700.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0015537-62.2026.8.27.2729/TO AUTOR: ALBERTO PEREIRA PINHO ADVOGADO(A): KATIANNE COSTA DE CARVALHO (OAB TO009641) AUTOR: LUCAS MOREIRA CUNHA PINHO ADVOGADO(A): KATIANNE COSTA DE CARVALHO (OAB TO009641) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO (RPPS) C/C REVISÃO DE APOSENTADORIA ORIGINÁRIA, REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE, COBRANÇA DE DIFERENÇAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E... (11/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000537-70.2026.8.27.2713/TO AUTOR: ALBERTO PEREIRA PINHO ADVOGADO(A): KATIANNE COSTA DE CARVALHO (OAB TO009641) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial e defiro a gratuidade de justiça ao autor. Assim, cite-se a parte requerida a fim de que, ciente dos termos da demanda, compareça a audiência de conciliação, a ser designada e realizada pelo CEJUSC. Cientifique-se a parte ré, ainda, de que poderá oferecer contestação e/o... (18/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PEREIRA PINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KATIANNE COSTA DE CARVALHO· OAB TO 9641· CPF 700.***.***-09

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

KATIANNE COSTA DE CARVALHO· OAB TO 9641· CPF 700.***.***-09

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO ALBERTO PINHOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

LINO ALBERTO PINHOCPF

Advogados

Reu:

ELAINE SOUZA DA SILVA· OAB PA 17030· CPF 894.***.***-91

Reu:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 34.796,53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 34.796,53

Autor

LINO ALBERTO PINHOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO ALBERTO PINHOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO ALBERTO PINHOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Autor:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LINO ALBERTO PINHO REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, S/N, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0018725-60.2011.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LINO ALBERTO PINHO em face do ESTADO DO PARÁ, no bojo do qual há controvérsia quanto aos critérios de... (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMALIE DA SILVA MESQUITACPF

Reu

JACKCILENO DE FARIAS SERRAOCPF

CARMO DOS SANTOS SILVACPF

LINO ALBERTO PINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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