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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 37.000,00

Autor

LUCIO ALBERTO COUTO GUSMAOCPF

Reu

MARIA HELENA CARDOSO COUTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Autor:

ALINE GOMES FEITOSA SANTOS· OAB BA 58988· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIO ALBERTO COUTO GUSMAO em 20/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 25.086,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 25.086,60

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO GUSMAO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO GUSMAO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 465.495,34

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 17218

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

DANIELA SOUZA TAVARES· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

CARLOS ALBERTO GUSMãO

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 17218

Autor:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Autor:

DANIELA SOUZA TAVARES· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS· OAB RJ 162320· CPF 083.***.***-09

Reu:

DANIELA SOUZA TAVARES· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Ato ordinatório (26/06/2026)

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