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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ITACY SETUBAL MACHADO

ALBERTO SAMPAIO

REGINALDO BORGES

ALBERTO LIBANIO DA HORA

ESMERALDO FERRARI MIRANDA

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

ALVANIR VIEIRA BOA SORTE· OAB BA 8288· CPF 187.***.***-04

Outros

JAERCIO CRUZ PEREIRA· OAB BA 58649

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141

JEFFERSON DE OLIVEIRA BERTO· OAB BA 55037· CPF 022.***.***-51

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Adizon Jose De Oliveira Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Requerente: Esmeraldo Ferrari Miranda Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Requerente: Alberto Libanio Da Hora Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno DESPACHO 0019182-45.2009... (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SAMPAIO

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSACPF

Reu

ALBERTO SAMPAIO

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

GUIAUTO LTDA

Advogados

Autor:

EFIGENIA CAMILO DA SILVA· OAB MG 66533· CPF 241.***.***-87

Autor:

JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES· OAB MG 23011· CPF 049.***.***-87

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Autor:

JOSE JULIO COSTA NETO· OAB MG 96799· CPF 049.***.***-39

Autor:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EFIGENIA CAMILO DA SILVA· OAB MG 66533· CPF 241.***.***-87

Reu:

JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES· OAB MG 23011· CPF 049.***.***-87

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

JOSE JULIO COSTA NETO· OAB MG 96799· CPF 049.***.***-39

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 EXEQÜENTE: SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA e outros; EXECUTADO: ALBERTO SAMPAIO e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte requerida General Motors do Brasil Ltda (GMB) devidamente intimada do inteiro teor da Decisão de fl 365, que indeferiu o pedido de reconsideração apresentado às fls. 361/362, mantendo a decisão de fls. 359/360 por s... (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

03/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SAMPAIO

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSACPF

Reu

ALBERTO SAMPAIO

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

GUIAUTO LTDA

Advogados

Autor:

EFIGENIA CAMILO DA SILVA· OAB MG 66533· CPF 241.***.***-87

Autor:

JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES· OAB MG 23011· CPF 049.***.***-87

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Autor:

JOSE JULIO COSTA NETO· OAB MG 96799· CPF 049.***.***-39

Autor:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EFIGENIA CAMILO DA SILVA· OAB MG 66533· CPF 241.***.***-87

Reu:

JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES· OAB MG 23011· CPF 049.***.***-87

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

JOSE JULIO COSTA NETO· OAB MG 96799· CPF 049.***.***-39

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILENE CRISTINA DOS SANTOS

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB MG 192640· CPF 084.***.***-36

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB MG 156016· CPF 068.***.***-81

Autor:

GABRIELA BEATRIZ DA SILVA TELES· OAB MG 193902· CPF 090.***.***-48

Autor:

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 97851· CPF 047.***.***-86

Autor:

ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109465· CPF 071.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB MG 192640· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB MG 156016· CPF 068.***.***-81

Reu:

GABRIELA BEATRIZ DA SILVA TELES· OAB MG 193902· CPF 090.***.***-48

Reu:

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 97851· CPF 047.***.***-86

Reu:

ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109465· CPF 071.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

SOCIEDADE DE NAVEGACAO PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS SPNHCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES· OAB RJ 163315· CPF 696.***.***-00

Autor:

JÔNATAS LUIZ SANTOS· OAB RJ 167888· CPF 123.***.***-22

Autor:

ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109465· CPF 071.***.***-47

Reu:

EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG· OAB AM 8625· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Conclusão (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENCAO

Reu

SOCIEDADE DE NAVEGAÇÃO PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS SPNH

Advogados

Autor:

EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG· OAB AM 8625· CPF 527.***.***-20

Autor:

GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES· OAB RJ 163315· CPF 696.***.***-00

Autor:

JÔNATAS LUIZ SANTOS· OAB RJ 167888· CPF 123.***.***-22

Autor:

ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109465· CPF 071.***.***-47

Reu:

EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG· OAB AM 8625· CPF 527.***.***-20

Reu:

GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES· OAB RJ 163315· CPF 696.***.***-00

Reu:

JÔNATAS LUIZ SANTOS· OAB RJ 167888· CPF 123.***.***-22

Reu:

ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109465· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de baixa. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2009

Distribuição

30/07/2009

Valor

R$ 18.600,00

Autor

MARIA IVANIDE DE SOUZACPF

NAYANE ALESSANDRA CAMPOS DA SILVACPF

BRUNO COELHO DA SILVACPF

YASMIN SOUZA DA SILVA

SAMUEL BRYAN SANTOS SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

DELPHOS SEGURADORA S/A

Outros

ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109465· CPF 071.***.***-47

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA· OAB RJ 65124· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0010956-66.2009.8.19.0063 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0010956-66.2009.8.19.0063 Protocolo: 3204/2023.00450337 APTE: MARIA IVANIDE DE SOUZA APTE: YASMIN SOUSA DA SILVA APTE: NAYANE ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/A

DELPHOS SERVICOS TECNICOS S A

Reu

YASMIN SOUSA DA SILVA

BRUNO COELHO DA SILVA PRE/P/S/MAE LUCIENE DOS SANTOS COELHO

NAYANE ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA REP/P/S/MAE CRISTINA IMACULADA DE CAMPOS RAMALHO

MARIA IVANIDE DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2004

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 10.400,00

Autor

JUREMA DE SOUZA LIMACPF

Reu

ROYAL E SUN ALLIANCE COMPANHIA DE SEGUROS (CGU COMPANHIA SEGURADORA)

FENASEG - FEDERACAO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO

Outros

ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109465· CPF 071.***.***-47

BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 58706· CPF 274.***.***-49

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

MAURO CAMPOS DE PINHO· OAB RJ 117590· CPF 082.***.***-40

ALINE GESUALDI MALACARNE SIQUEIRA· OAB RJ 128226· CPF 084.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.302.349,66

Autor

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109465· CPF 071.***.***-47

Autor:

JONATAS LUIZ SANTOS· OAB RJ 167888· CPF 123.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (11/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (11/12/2025)

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