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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALBERTO DINIZ GONCALVES NETOCPF

MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENNE DANTAS DE CERQUEIRA· OAB BA 42118· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVESCPF

ALBERTO DINIZ GONCALVES NETOCPF

REPRESENTACAO AZUL LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RENNE DANTAS DE CERQUEIRA· OAB BA 42118· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 4.646,24

Autor

MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Outros

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVES em 09/05/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 4.646,24

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

ALBERTO DINIZ GONCALVES NETOCPF

MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVES

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicação (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA ANDRADE DINIZ GONCALVES

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: M. A. A. D. G. Advogado: Marcel Ferraz De Santana (OAB:BA31771) Apelado: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone:... (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.592,32

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ALBERTO GONCALVES NETOCPF

EDI DE OLIVEIRA VIEIRA JUNIORCPF

PANTAVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Reu

ALBERTO GONCALVES NETOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2024)

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