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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL BARRETO ALENCAR

Reu

MARCIO DE OLIVEIRA VALENTIM

RICARDO FERREIRA CRUZ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL BARRETO ALENCAR

Advogados

Autor:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Reu:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Reu:

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA· OAB BA 846· CPF 038.***.***-69

Reu:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Alinson Lopes Gil de Sousa Ramos ( OAB/BA nº 43.099) em 29/11/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BARRETO ALENCAR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2024 (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA· OAB BA 846· CPF 038.***.***-69

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Reu:

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA· OAB BA 846· CPF 038.***.***-69

Reu:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA· OAB BA 846· CPF 038.***.***-69

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Reu:

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA· OAB BA 846· CPF 038.***.***-69

Reu:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Erica Suila Da Silva Ramos Ou Terceiro Interessado: Edvan Souza Santos Terceiro Interessado: Alanildo Conceição Da Silva Terceiro Interessado: Victor Paulo Paixão De Souza Santos Terceiro Interessado: Irineu Gonçalves Da Paixão Terceiro Interessado: Balbino Gonçalves Da Paixão Terceiro Interessado: Erica Suila Da Silva Terceiro Interessado: Edvan Souza Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 3.179,00

Autor

JOSE VALDIVAN DA SILVACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 3.179,00

Autor

JOSE VALDIVAN DA SILVACPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

JOSE VALDIVAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS· OAB RN 19837· CPF 103.***.***-16

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WILLIAN ALVES SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANIEL DE SOUSA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 7.430,47

Autor

DIVAN LEITE DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DONIZETE RUPOLO· OAB MT 16028· CPF 002.***.***-88

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Autor:

LETICIA LOPES BRIGHENTI· OAB MT 26321· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 7.430,47

Autor

DIVAN LEITE DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVAN LEITE DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE RUPOLO· OAB MT 16028· CPF 002.***.***-88

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Autor:

LETICIA LOPES BRIGHENTI· OAB MT 26321· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Certidão Processo: 1047548-86.2021.8.11.0001. Intimação - Certifico que, não foram encontrados nos autos, petição em que aponta de forma discriminada os dados bancários, de acordo com o artigo 8º, §3º do Provimento 20/2020 CM. Dessa feita, impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para apresentar os DADOS BANCÁRIOS vinculado ao CPF/CNPJ do credor de a... (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVAN LEITE DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE RUPOLO· OAB MT 16028· CPF 002.***.***-88

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Autor:

LETICIA LOPES BRIGHENTI· OAB MT 26321· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Documento (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WEMERSON ALVES FARIASCPF

Advogados

Reu:

DIONATAN GOMES DUARTE· OAB PR 71613· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PEDRO ORLANDO WEBERCPF

AUGUSTO ELIAS WEBERCPF

Advogados

Reu:

ELCIO JOSE DOMINGOS· OAB MT 12907· CPF 145.***.***-02

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ORLANDO WEBER em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48259487 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEX NEI DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSEMAR DENARDINCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EMILSON XAVIER DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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