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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS· OAB RJ 067152· CPF 682.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2000

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 324.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DA FONSECACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

ITAUSEG SEGURADORA S.A.CNPJ

INSTITUTO DE RESSEGURO DO BRASIL - IRB

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Advogados

Autor:

DELAMAR CAMPOS VARGAS· OAB RS 066856· CPF 624.***.***-72

Autor:

LEONARDO LIMA VARGAS· CPF 034.***.***-86

Reu:

PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA· OAB RS 030971· CPF 609.***.***-68

Reu:

CAROLINE STIVELMAN CORREA DA SILVA· OAB RS 122183· CPF 873.***.***-44

Reu:

NATHALIA DE AZEVEDO SOMBRIO· OAB RS 102187· CPF 029.***.***-48

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 081557· CPF 010.***.***-38

Reu:

ISADORA DA SILVA GROSS· OAB RS 117959· CPF 042.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001523420038210054/TJRS (15/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 324.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DA FONSECACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

INSTITUTO DE RESSEGURO DO BRASIL - IRB

ITAUSEG SEGURADORA S.A.CNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DELAMAR CAMPOS VARGAS· OAB RS 066856· CPF 624.***.***-72

Autor:

LEONARDO LIMA VARGAS· CPF 034.***.***-86

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

GABRIELA AMARO CRUZ· OAB RS 063785· CPF 996.***.***-15

Reu:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2026 Período da sessão: 25/05/2026 00:00 a 27/05/2026 18:00 (14/05/2026)

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