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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

JUVENAL DA SILVA BRAGACPF

AGOSTINHO ALVESCPF

PEDRO SIQUEIRA VALENTECPF

EXPEDITO DA SILVA DINIZCPF

NAZARENO DOS SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Outros

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

NAZARENO DOS SANTOS SILVACPF

ALBERTO DOS SANTOS PINTOCPF

PEDRO SIQUEIRA VALENTECPF

FRANCISCO FONSECA PEDROSOCPF

ANTONIO CARLOS SILVA NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 111.541,78

Autor

SINVAL RINALDO PEREIRA MONTEIROCPF

RAIMUNDO NONATO FILHOCPF

JOEL DA SILVA MENEZESCPF

ALICE MARIA DIAS MENEZESCPF

ALBERTO DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 111.541,78

Autor

SINVAL RINALDO PEREIRA MONTEIROCPF

RAIMUNDO NONATO FILHOCPF

JOEL DA SILVA MENEZESCPF

ALICE MARIA DIAS MENEZESCPF

ALBERTO DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 12.524,58

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTOCPF

SUELIO SANTOS PINTOCPF

SILVIO SANTOS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA

Advogados

Autor:

SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 26348· CPF 013.***.***-43

Autor:

KISSE LEIVAS VALENTE· OAB PA 36302· CPF 040.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO

SILVIO SANTOS PINTO

SUELIO SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

KISSE LEIVAS VALENTE· OAB PA 36302· CPF 040.***.***-95

Autor:

SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 26348· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SILVIO SANTOS PINTO e outros (2) Advogado: KISSE LEIVAS VALENTE OAB: PA36302 Endereï¿½o: desconhecido Advogado: SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA OAB: PA26348-A Endereço: Av. Nilo Peçanha, Terra Amarela, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, do Provimento 006/2006 – C... (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Outros

RODRIGO JACOMO DA SILVA· OAB RJ 150116· CPF 088.***.***-35

VICTOR JACOMO DA SILVA· OAB RJ 146899· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcela IncontroversaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

RODRIGO JACOMO DA SILVA· OAB RJ 150116· CPF 088.***.***-35

Autor:

VICTOR JACOMO DA SILVA· OAB RJ 146899· CPF 091.***.***-04

Reu:

RODRIGO JACOMO DA SILVA· OAB RJ 150116· CPF 088.***.***-35

Reu:

VICTOR JACOMO DA SILVA· OAB RJ 146899· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcela IncontroversaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

RODRIGO JACOMO DA SILVA· OAB RJ 150116· CPF 088.***.***-35

Autor:

VICTOR JACOMO DA SILVA· OAB RJ 146899· CPF 091.***.***-04

Reu:

RODRIGO JACOMO DA SILVA· OAB RJ 150116· CPF 088.***.***-35

Reu:

VICTOR JACOMO DA SILVA· OAB RJ 146899· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Documento (Informações) (13/06/2025)

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