ALBERTO EDUARDO FREIRE NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 314.964,48

Autor

EVANILDO FARIAS DANTASCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS· OAB BA 29887· CPF 012.***.***-52

Autor:

THAIS SANCHES MACEDO· OAB BA 68834

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB BA 28466· CPF 512.***.***-53

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIELA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL SAO RAFAEL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA BISPO· OAB BA 76082· CPF 049.***.***-00

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DA SILVA SANTOS

GABRIELA SILVA BISPO

Reu

HOSPITAL SAO RAFAEL S.ACNPJ

RENATA SOUSA DE CASTRO VITACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA BISPO· OAB BA 76082· CPF 049.***.***-00

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

GABRIELA SILVA BISPO· OAB BA 76082· CPF 049.***.***-00

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VILMA DOS SANTOS DE SANTANACPF

Reu

LEONARDO DAVID DE ARAUJO RODRIGUESCPF

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBROCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO RICARDO PORTO CESAR· OAB BA 30992· CPF 000.***.***-83

Autor:

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA· OAB BA 27780· CPF 837.***.***-91

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 24416· CPF 813.***.***-04

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 11.137,50

Autor

ALAN CLEYTON SANTOS DE SOUZACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0552589-06.2014.8.05.0001. Autor: Alan Cleyton Santos De Souza Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Re... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN CLEYTON SANTOS DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2021 (18/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN CLEYTON SANTOS DE SOUZACPF

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

Reu

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

TIBERIO DE MELO CAVALCANTECPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0552589-06.2014.8.05.0001. Autor: ALAN CLEYTON SANTOS DE SOUZA Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN CLEYTON SANTOS DE SOUZACPF

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

Reu

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

TIBERIO DE MELO CAVALCANTECPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0552589-06.2014.8.05.0001. Autor: ALAN CLEYTON SANTOS DE SOUZA Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANA TERESA CAMARA TEIXEIRA ALVESCPF

MARIA DAS GRACAS CAMARA TEIXEIRA ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de pedido majoração honorários (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TERESA CAMARA TEIXEIRA ALVESCPF

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANACPF

MARIA DAS GRACAS CAMARA TEIXEIRA ALVESCPF

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

BANCO PAN S.ACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

Advogados

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA TERESA CAMARA TEIXEIRA ALVES e outros Advogado(s): JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA (OAB:BA10734) REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA e outros (2) Advogado(s): JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8140365-13.2024.8.... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 33.200,00

Autor

QUEILA PATRICIA CALIXTO DE SOUZACPF

Reu

CLINICA HARTMANN EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA· OAB BA 63953· CPF 855.***.***-04

Reu:

WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 49251· CPF 858.***.***-17

Reu:

EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA· OAB BA 32752· CPF 029.***.***-85

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

IGOR LIMA MURICY· OAB BA 66465· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de CLINICA HARTMANN EIRELI - ME em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

THAISE DA SILVA SACERDOTECPF

Reu

ADRIANO MATA PIRES FREIRE DE CARVALHOCPF

GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GEORGE SANTANA DA HORA JUNIOR· OAB BA 39883· CPF 022.***.***-26

Autor:

SAADYA GOMES DUARTE ROSEMBERG· OAB BA 73570· CPF 067.***.***-84

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 12.993,75

Autor

JOAO APOSTOLO SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 12.993,75

Autor

JOAO APOSTOLO SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BESA S.A

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LUIZ REBOUCAS BARBOSACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA OLIVEIRA COELHO· OAB BA 12962· CPF 163.***.***-63

Autor:

LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI· OAB BA 42386· CPF 016.***.***-08

Autor:

PAULO DE ARGOLO NETO· OAB BA 42022· CPF 011.***.***-55

Autor:

YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI· OAB BA 63666· CPF 060.***.***-62

Autor:

PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO· OAB BA 67273· CPF 244.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 11.812,50

Autor

ANA ARLEIDE SANTOS DA CRUZCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 39682· CPF 243.***.***-00

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroProcedimento Sumário

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ARLEIDE SANTOS DA CRUZCPF

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO BESA S.A

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 39682· CPF 243.***.***-00

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 39682· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0526171-31.2014.8.05.0001. Autor: ANA ARLEIDE SANTOS DA CRUZ Réu: BANCO BESA S.A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes da realização da perícia na data 06/07/2026 às 14h30min, na sala de audiência do Fórum Orlando Gomes, 4 andar: Praça D. Pedro II, Campo da Pólvora, CEP 40.040-900 - Anexo ao Fórum Ruy Barb... (26/05/2026)

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