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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDSON GABRIEL DA SILVA AVUNDANOCPF

BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRACPF

RICARDO DOUGLAS SILVA NASCIMENTO

JEFFERSON EDUARDO NASCIMENTO DE LIMACPF

RICARDO DOUGLAS SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Autor:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Autor:

THAYNA RAMOS DA SILVA· OAB RN 12754· CPF 090.***.***-86

Autor:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA· OAB RN 16744· CPF 106.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Wendson Gabriel da Silva Avundano. Advogado: Dr. Jhoan Hussane de França Gomes (OAB/RN nº 13.432). Apelante/Apelado: Brian Hairisson Medeiros Bezerra. Advogada: Dra. Thayna Ramos da Silva (OAB/RN nº 12.754). Apelante/Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho. Após, dete... (16/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

WENDSON GABRIEL DA SILVA AVUNDANOCPF

BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRACPF

Reu

RICARDO DOUGLAS SILVA NASCIMENTOCPF

WENDSON GABRIEL DA SILVA AVUNDANOCPF

JEFFERSON EDUARDO NASCIMENTO DE LIMACPF

RICARDO DOUGLAS SILVA NASCIMENTO

BRIAN HAIRISSON MEDEIROS BEZERRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Autor:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Autor:

THAYNA RAMOS DA SILVA· OAB RN 12754· CPF 090.***.***-86

Reu:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA· OAB RN 16744· CPF 106.***.***-21

Reu:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

THAYNA RAMOS DA SILVA· OAB RN 12754· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JHOAN HUSSANE DE FRANçA GOMESCPF

Advogados

Reu:

THAYNA RAMOS DA SILVA· OAB RN 12754· CPF 090.***.***-86

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JHOAN HUSSANE DE FRANçA GOMESCPF

Advogados

Reu:

THAYNA RAMOS DA SILVA· OAB RN 12754· CPF 090.***.***-86

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Wendson Gabriel da Silva Avundano. Advogado: Dr. Jhoan Hussane de França Gomes (OAB/RN nº 13.432). Apelante/Apelado: Brian Hairisson Medeiros Bezerra. Advogada: Dra. Thayna Ramos da Silva (OAB/RN nº 12.754). Apelante/Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DESPACHO Diante da certidão de ID 33008041, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Aven... (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.945.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARGEMIRO JOSE VIANNACPF

TIAGO NASCIMENTO DA SILVACPF

SANDRA REGINA DA SILVA LOPESCPF

LIDIANE DE PAULA LOPES DA SILVACPF

JOANA DE PAULA RODRIGUESCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 161438· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1107 (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (27/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AFONSO ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDACNPJ

EDER CLAUDIO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FERNANDO CAMARGO· OAB SC 037356· CPF 893.***.***-34

Reu:

ROBERTO PEREIRA· OAB SC 040106· CPF 569.***.***-04

Reu:

SERGIO JOSE RIBEIRO· OAB SC 007990· CPF 573.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 21.709,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AFONSO ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

SIRLEI KLEY VARELACPF

IVAM CARLOS DA SILVA BARBOSACNPJ

CLEVEONEI DA SILVACPF

IVAM CARLOS DA SILVA BARBOSACPF

Outros

ANGELO ROBERTO SPILLER· OAB SC 006144· CPF 440.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para DeficientesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

AFONSO ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 033600· CPF 932.***.***-87

Reu:

GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 033600· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para DeficientesApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

AFONSO ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 033600· CPF 932.***.***-87

Reu:

GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO· OAB SC 033600· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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