ALBERTO GUEDES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 6.186,97

Autor

MONIQUE QUEIROZ BIANCHINECPF

Reu

ALBERTO GUEDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELANE DOS SANTOS SOUSA· OAB RJ 152342· CPF 093.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 (29/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 30.930,77

Autor

ALBERTO GUEDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISLAINE DE MELO SILVA· OAB RJ 253553· CPF 172.***.***-32

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 108 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GUEDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISLAINE DE MELO SILVA· OAB RJ 253553· CPF 172.***.***-32

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

CRISLAINE DE MELO SILVA· OAB RJ 253553· CPF 172.***.***-32

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092789-21.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: ALBERTO GUEDES DA SILVA ADVOGADO(A): CRISLAINE DE MELO SILVA (OAB RJ253553) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 25/05/2026 - Juntado(a) (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GUEDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISLAINE DE MELO SILVA· OAB RJ 253553· CPF 172.***.***-32

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

CRISLAINE DE MELO SILVA· OAB RJ 253553· CPF 172.***.***-32

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092789-21.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: ALBERTO GUEDES DA SILVA ADVOGADO(A): CRISLAINE DE MELO SILVA (OAB RJ253553) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 25/05/2026 - Juntado(a) (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.348.427,63

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.348.427,63

Autor

CARLITO SANTOS DE OLIVEIRACPF

CARLITO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO BATISTA DE FREITAS

CARLOS ALBERTO DE ANDRADECPF

CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

CARLITO SANTOS DE OLIVEIRACPF

CARLITO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO BATISTA DE FREITAS

CARLOS ALBERTO DE ANDRADECPF

CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.348.427,63

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

CARLITO SANTOS DE OLIVEIRACPF

CARLITO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO BATISTA DE FREITAS

CARLOS ALBERTO DE ANDRADECPF

CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2001

Distribuição

27/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MENDES DE AMORIMCPF

CICERA PROFIRIO DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVACPF

AMARO AMARAL DA SILVACPF

FERNANDO FREIRE DIASCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FREIRE DIAS· OAB DF 12284· CPF 102.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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