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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO BABAIOFFCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CRISTIANE COUTINHO SALGADO TEIXEIRA· OAB RJ 100733· CPF 070.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 20.462,18

Autor

ANDRE TENENBAUMCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES· OAB RJ 121740· CPF 083.***.***-61

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 28.334,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRIARCACNPJ

Reu

TALITA QUINTANILHA ROSELLACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA JUSTINO· OAB RJ 188452· CPF 109.***.***-27

Autor:

JACOMO MASELLO NETO· OAB RJ 50880· CPF 043.***.***-34

Autor:

PABLO HUGO KLEINAU DOS SANTOS· OAB RJ 249208· CPF 164.***.***-90

Autor:

BERNADETE BEZERRA DE AZEVEDO· OAB RJ 160665· CPF 080.***.***-90

Reu:

ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES· OAB RJ 121740· CPF 083.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

25/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA SILVA LEONECPF

Reu

EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIERREZ

HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINOCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJCNPJ

HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 220851· CPF 140.***.***-89

Reu:

ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES· OAB RJ 121740· CPF 083.***.***-61

Reu:

ISABELLE MELO AMUM DE ALMEIDA DE FARIA· OAB RJ 131728· CPF 088.***.***-61

Reu:

JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA· OAB RJ 9706· CPF 006.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE TRABONE CESAR· OAB RJ 102897· CPF 070.***.***-57

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Outros

RENATA MENEZES DO NASCIMENTO BELLOT· OAB RJ 80918· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSEANE MELLO DA SILVACPF

Reu

ASSIM SAUDE - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDACPF

EDUARDO FONTALVO GUTIERREZ

Outros

ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES· OAB RJ 121740· CPF 083.***.***-61

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

DORGELENO ARAUJO ALVES· OAB RJ 177116· CPF 490.***.***-20

Último movimento: Remessa (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEANE MELLO DA SILVA

Reu

EDUARDO FONTALVO GUTIERREZ

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Mero expediente (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 25.688,80

Autor

ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES· OAB RJ 121740· CPF 083.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

06/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

GENI APARECIDA SOARES DA ROCHA

PAULO AFONSO LIMA VIEIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS GOMES GONÇALVES· OAB RJ 159015· CPF 028.***.***-06

Autor:

ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES· OAB RJ 121740· CPF 083.***.***-61

Autor:

LUIZ RICARDO ZDANOWSKI· OAB RJ 203404· CPF 108.***.***-53

Autor:

WALTER AUGUSTO CARDOSO· OAB RJ 25423· CPF 309.***.***-72

Autor:

ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO· OAB RJ 129441· CPF 069.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINGOS GOMES GONÇALVES· OAB RJ 159015· CPF 028.***.***-06

Reu:

ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES· OAB RJ 121740· CPF 083.***.***-61

Reu:

LUIZ RICARDO ZDANOWSKI· OAB RJ 203404· CPF 108.***.***-53

Reu:

WALTER AUGUSTO CARDOSO· OAB RJ 25423· CPF 309.***.***-72

Reu:

ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO· OAB RJ 129441· CPF 069.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conheço dos embargos de declaração de fls. 1.642/1.644, posto que tempestivos, e acolho-os, com efeitos infringentes. Assiste razão ao Embargante. Acordaram as partes, para quitação do débito, que o valor bloqueado seria levantado pelo credor, com os respectivos acréscimos legais. Nesta toada, reconsidero a decisão de fls. 1.640, item 1 Pelo que, cumpra-se a sentença de fls. 1.627/1.628, expedindo-se os mandados de pagamento, como requerido n... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE ESCARLATE COELHO NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ROSANA MISCOW CAMARAOCPF

SIDNEI DA CUNHA ESCARLATECPF

Reu

NYLZA CHRISTO MISCOWCPF

Advogados

Autor:

ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES· OAB RJ 121740· CPF 083.***.***-61

Reu:

ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES· OAB RJ 121740· CPF 083.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FLOREME MENDONCA DE SOUZA ARAUJO - ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES· OAB RJ 121740· CPF 083.***.***-61

Reu:

ANA ROSA CORREA SANTOS· OAB RJ 210089· CPF 023.***.***-42

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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