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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de outras peças (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NAIARA DE LIMA PINTOCPF

CLAUDETE MARIA CORREACPF

NILTON PEDRO CORREACPF

Reu

JORGE ALBERTO PINTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO G-10 LTDACNPJ

Reu

JORGE ALBERTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ABDIEL AFONSO FIGUEIRA· OAB RO 3092· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 104.730,76

Autor

JORGE ALBERTO ROQUE PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Autor:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 104.730,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE ALBERTO ROQUE PINTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALBERTO ROQUE PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Autor:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Reu:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Reu:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (13/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALBERTO ROQUE PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Autor:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Reu:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 059707· CPF 970.***.***-72

Reu:

LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM· OAB RS 097279· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (24/11/2022)

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