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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 1.485.881,20

Autor

ALBERTO JOSE SCHIMIELIAUSKASCPF

EDUARDO CARRAROCPF

Reu

ER-BR - ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTENEGRO SACANI· OAB PR 29563· CPF 879.***.***-72

Autor:

BRUNO SACANI SOBRINHO· OAB PR 5141· CPF 003.***.***-91

Autor:

JOSE DORIVAL PEREZ· OAB PR 13019· CPF 006.***.***-91

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 50115· CPF 028.***.***-67

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB PR 16833· CPF 849.***.***-53

Reu:

HENRIQUE LEITE DOS SANTOS· OAB PR 104177· CPF 447.***.***-17

Outros

JOSSAN BATISTUTE· OAB PR 33292· CPF 027.***.***-84

RAFAEL RICCI FERNANDES· OAB PR 46756· CPF 052.***.***-90

FERNANDO RUMIATO· OAB PR 35261· CPF 028.***.***-82

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (16/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JOSE SCHIMIELIAUSKAS

Reu

ER-BR - ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DORIVAL PEREZ· OAB PR 13019· CPF 006.***.***-91

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 50115· CPF 028.***.***-67

Autor:

BRUNO SACANI SOBRINHO· OAB PR 5141· CPF 003.***.***-91

Autor:

BRUNO MONTENEGRO SACANI· OAB PR 29563· CPF 879.***.***-72

Autor:

HENRIQUE LEITE DOS SANTOS· OAB PR 104177· CPF 447.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DORIVAL PEREZ· OAB PR 13019· CPF 006.***.***-91

Reu:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 50115· CPF 028.***.***-67

Reu:

BRUNO SACANI SOBRINHO· OAB PR 5141· CPF 003.***.***-91

Reu:

BRUNO MONTENEGRO SACANI· OAB PR 29563· CPF 879.***.***-72

Reu:

HENRIQUE LEITE DOS SANTOS· OAB PR 104177· CPF 447.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 17.448,26

Autor

ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDACPF

Reu

JOSE ALBERTO DE MACEDO CAMPOSCPF

EXCELENCIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SANCHES· OAB PR 38007· CPF 023.***.***-29

Autor:

WESLEY KLOSTER· OAB PR 71102· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (14/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 53.117,40

Autor

JOSE ALBERTO ALVES PAIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

RAYZA STEFANY MENDES LIMA NOLASCO· OAB CE 49658· CPF 049.***.***-46

SABRINA RIBEIRO NOLASCO· OAB CE 26525· CPF 024.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIX QUEIROZ DOS SANTOS NETOCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MORIAH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVANIA VERGINIA DA SILVA· OAB DF 37716· CPF 019.***.***-35

Autor:

MAURICIO RIBEIRO ARAUJO SILVA· CPF 028.***.***-64

Reu:

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO· OAB MA 15269· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal (20/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MORIAH LTDACNPJ

Reu

FELIX QUEIROZ DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO· OAB MA 15269· CPF 019.***.***-29

Reu:

EDVANIA VERGINIA DA SILVA· OAB DF 37716· CPF 019.***.***-35

Reu:

MAURICIO RIBEIRO ARAUJO SILVA· CPF 028.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

ANAILDO CAMILO DA SILVA

JOSE LUIZ MACIEL DE SOUSA

JOSE RIBAMAR BARROS VIEIRA

VALDIR DA SILVA GOMES

ALMIR CAPISTRANO DE AZEVEDO

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 2.700.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERT ANDREWS BEZERRA ALBERTO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO JUNIOR

Reu

JOSE ALBERTO

KATIA TORRES DA SILVA

KATY TORRES DA SILVACPF

KENEDY TORRES DA SILVACPF

KYUCA TORRES DA SILVA NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA· OAB PB 17301· CPF 050.***.***-26

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Autor:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Autor:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Autor:

MARCELO SANTOS MILECH· OAB PA 15801· CPF 922.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA· OAB PB 17301· CPF 050.***.***-26

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Reu:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Reu:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Reu:

MARCELO SANTOS MILECH· OAB PA 15801· CPF 922.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 34.928,05

Autor

DP JUNTO A 5. VARA CIVEL DE VOLTA REDONDA ( 1550 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

JARBAS MELLO DE CAERESCPF

MARINNA NOGUEIRA DE CAERESCPF

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

NALMIR SANTOS PRADO

GELSON BAPTISTA DA SILVA

KELITON NOGUEIRA DE CAERES

JOSE ALBERTO

Último movimento: Outras Decisões (20/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gestão de NegóciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DA SILVA MENEZES

Reu

JOSE ALBERTO...

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/1992

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANTONIO LEONARDO CAMPOLINA AZEREDOCPF

DANTE VILLANICPF

JOAO BARBOSA BALIZACPF

PAULA CASTELO BRANCOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE PARMA MARSICANO· OAB MG 67385· CPF 941.***.***-91

Autor:

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS· OAB MG 92298· CPF 030.***.***-42

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

THIAGO GONCALVES DE ARAUJO· OAB MG 129279· CPF 076.***.***-92

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Outros

BRUNA ROCHA FERREIRA· OAB MG 91154

ELIANA GUIMARÃES FARHAT· OAB BA 22459

ANDRE MAGALHAES CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 70236

MARCIO CROSO SOARES· OAB MG 83808

PABLO LUIS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MG 128332

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/1992

Distribuição

16/01/1992

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANTONIO LEONARDO CAMPOLINA AZEREDOCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

DANTE VILLANI

RUBENS DE ARAUJO PIOCPF

JOSE ALBERTO

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

SIMONE PARMA MARSICANO

Autor:

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS· OAB MG 92298· CPF 030.***.***-42

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA

Autor:

THIAGO GONCALVES DE ARAUJO

Autor:

PABLO LUIS GUIMARAES OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

FLAVIO JOSE PEDROZOCPF

ISAAC AVELINO PACHECO MARTINSCPF

LEILA CARLA SILVA E RIBEIROCPF

JESE FERREIRACPF

LUIZ ANTONIO DE BRITOCPF

+ 374 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Autor:

SIMEI AUGUSTO DA SILVA· OAB GO 16704· CPF 586.***.***-49

Autor:

CÉSAR ROMERO NEPOMUCENO· OAB GO 20123· CPF 354.***.***-00

Autor:

AURELIO PAJUABA NEHME· OAB MG 81446· CPF 629.***.***-34

Autor:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· CPF 059.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE ROLEMBERG DIAS MACHADO GONCALVES em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ABSON AGUIAR DA SILVACPF

ADAIL FRAGAS DA SILVACPF

ADAIRON ALVES BARBOSACPF

ADALMIR INACIO DA SILVACPF

ADRIANO JOSE DE MORAES

+ 374 outros

Reu

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB PE 45048· CPF 059.***.***-01

Autor:

WILLSON WALLACE MACHADO GONCALVES· OAB SP 447062

Autor:

CESAR ROMERO NEPOMUCENO· OAB GO 20123· CPF 354.***.***-00

Autor:

AURELIO PAJUABA NEHME· OAB MG 81446· CPF 629.***.***-34

Autor:

SIMEI AUGUSTO DA SILVA· OAB GO 16704· CPF 586.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR ROMERO NEPOMUCENO· OAB GO 20123· CPF 354.***.***-00

Reu:

AURELIO PAJUABA NEHME· OAB MG 81446· CPF 629.***.***-34

Reu:

SIMEI AUGUSTO DA SILVA· OAB GO 16704· CPF 586.***.***-49

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 22050· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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